AGU entra com ação contra Meta para coibir golpes nas redes sociais

A Meta voltou a entrar no alvo do governo federal. Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação contra a empresa de Mark Zuckerberg, que é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.

O documento pede para que sejam adotadas providências que coíbam o uso indevido de símbolos do governo federal, de imagens e de vídeos de autoridades públicas em anúncios falsos publicados nas redes sociais.

Publicações visam confundir usuários e aplicar golpes financeiros

• A AGU usou como base um estudo do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Este trabalho identificou 1.770 peças fraudulentas, entre 10 e 21 de janeiro, que utilizavam símbolos de órgãos oficiais e imagens de autoridades.
• O objetivo era confundir os usuários e aplicar golpes financeiros.
• Estes anúncios promoviam, por exemplo, informações falsas sobre valores a receber e sobre as regras de envio de informações de transações via PIX à Receita Federal.
• A Meta não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
• As informações são da Folha de São Paulo.

Leia mais

• Chatbots da Meta expõem menores a conteúdo impróprio, diz jornal
• Nem a Meta concorda com a moderação de conteúdo da Meta
• Meta e Apple tomam multa bilionária na União Europeia; entenda

Fraudes são perceptíveis e poderiam ser evitadas pela Meta

A Advocacia-Geral da União diz que o sistema de verificação de anúncios das plataformas da Meta é ineficiente e contrário ao previsto nos termos de uso. Por conta disso, pede a condenação por danos morais coletivos pela violação das normas legais de proteção do consumidor contra a publicidade enganosa. O valor, que não foi informado, seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Ainda segundo a ação, os anúncios com símbolos oficiais apresentavam fraudes grosseiras, algumas feitas com programas de inteligência artificial. De acordo com o processo, eles seriam facilmente perceptíveis se houvesse uma análise mais eficiente por parte da empresa.

A AGU chegou a citar um exemplo. Um anúncio que levava o nome de uma pessoa física e citava um programa de governo inexistente, além de utilizar padrão gráfico distinto da publicidade oficial. Para o órgão, “se houvesse o mínimo de zelo por parte da empresa ré em uma atividade que lhe gera significativas receitas, tais anúncios jamais poderiam ser publicados”.

O post AGU entra com ação contra Meta para coibir golpes nas redes sociais apareceu primeiro em Olhar Digital.