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Brasileiros recebem bilhões de ligações feitas por robôs a cada mês

by with No Comment AnatelligaçõesSegurança e Privacidade

É muito difícil (para não dizer impossível) encontrar alguma pessoa que não receba pelo menos uma ligação indesejada por mês. Em alguns casos, elas podem ser diárias. São ofertas de telemarketing e até tentativas de golpe.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) classifica esta prática como “ligação de curta duração”. Segundo a entidade, são cerca de 20 bilhões de ligações disparadas no Brasil por mês. E metade delas é realizada por robôs.

Bloquear estas ligações não é fácil

  • Essas ligações automáticas são chamadas de “robocalls”.
  • A partir de sistemas computadorizados, elas são disparadas para um grande número de pessoas e duram, no máximo, seis segundos, antes de cair.
  • Um dos objetivos dela é indicar clientes em potencial para empresas.
  • Dessa forma, o atendente de um call center não perde tempo telefonando para números inexistentes.
  • Além disso, o número que aparece na tela não existe, sendo gerado automaticamente, o que impede que o bloqueio das chamadas resolva o problema.
  • Se a vítima tenta retornar a ligação, vai ouvir uma gravação dizendo que o número digitado está incorreto.
  • As informações são do G1.
Ligações são disparadas para um grande número de pessoas (Imagem: ParinPix/Shutterstock)

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Criminosos usam sistema para aplicar golpes

Segundo a Anatel, as robocalls dispararam no Brasil. Em janeiro e fevereiro deste ano foram quase 24 bilhões de ligações automáticas, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2024. Isso equivale a 23 mil ligações por segundo.

Além de gerar incômodo, estas ligações podem ser perigosas. Isso porque criminosos também estão disparando mensagens para aplicar golpes. Elas podem ser bastante autênticas, aumentando as chances de êxito das quadrilhas.

Anatel diz que está tentando combater a prática (Imagem: rafastockbr/Shutterstock)

A Anatel diz que segue trabalhando para ampliar o combate às ligações abusivas.

O órgão afirma que, desde junho de 2022 até março deste ano, evitou 222 bilhões de chamadas circulando nas redes de telecomunicações.

Ainda observou que uma nova medida, chamada “origem verificada”, está sendo implementada. Quando o seu celular tocar, vai aparecer o nome e a logo da empresa e o motivo pelo qual ela está ligando. Dessa forma, é possível identificar fraudes.

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Starlink Mini chega ao Brasil; saiba como comprar e quanto custa

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A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, começou a vender a versão portátil de sua antena no Brasil.

O modelo é chamado de Starlink Mini e é menor que a versão padrão, voltado para aqueles que buscam internet veloz durante viagens e/ou em lugares remotos, onde a tecnologia, geralmente, não chega.

Modelo é bem mais leve, mas cobre menos área (Imagem: Reprodução)
  • O valor à vista do modelo é de R$ 1.799, podendo ser parcelado em até 12x de R$ 150 sem juros;
  • Vale ressaltar que a versão Mini vem com todos os recursos oferecidos pelo modelo comum; o que muda mesmo são seu peso, dimensões e alcance;
  • A Starlink comum pesa 4,2 kg e tem dimensões de 50 x 30 x 24 cm, ante incríveis 900 gramas e dimensões de 30 x 25 x 3,8 cm da nova antena;
  • Porém, o novo modelo cobre menos área: são 112 m² contra 297 m² da versão normal;
  • É importante dizer que, para usar a antena mini da Starlink, é preciso contratar um dos planos de internet oferecidos;
  • Um deles é chamado de Plano Viagem, que custa R$ 315/mês e oferta franquia de 50 GB.

Como comprar a versão menor?

A Starlink Mini pode ser comprado no site da empresa. Na tela principal, basta selecionar entre as opções “Residencial” ou “Viagem“, inserir o endereço de uso e clicar em “Pedir agora“.

O kit completo tem, entre seus itens, roteador embutido com menor consumo de energia, entrada de alimentação energética DC e suporte para velocidade de internet de mais de 100 Mbps.

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Chegando cada vez mais longe

Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a Starlink para expandir sua cobertura no Brasil, de 4,4 mil para até 11,9 mil satélites de órbita baixa.

Uma das primeiras medidas da companhia de Musk foi oferecer serviços gratuitos a seus usuários. Contudo, a decisão não foi bem aceita por certos setores, tanto no campo político, como no técnico.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por exemplo, protocolou pedido formal que pede a revogação da autorização, entendendo que não houve rigor técnico e jurídico.

A alegação é de que, com a expansão da empresa, o País sofrerá com riscos à sua soberania, à segurança dos dados dos usuários e à concorrência no setor de telecomunicações, dadas as recentes relações conturbadas entre Musk e o governo brasileiro.

Elon Musk e logo da Starlink
Houve reações contrárias à autorização de expansão das operações da empresa no Brasil concedida pela Anatel (Imagem: ssi77/Shutterstock)

Além disso, a Polícia Federal (PF) apreendeu, em fevereiro, antenas Starlink ilegais utilizadas por garimpeiros em terras indígenas.

Com essa e outras apreensões no passado, é preciso ficar alerta para futuras fiscalizações e impactos que a expansão da operadora de internet em terras brasileiras trará nessas regiões, uma vez que a tendência é que as vendas da Starlink aumentem significativamente após a autorização da Anatel.

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Internet em risco? O que dizem Anatel e governo sobre cabos submarinos

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Um relatório da Anatel alerta para riscos relacionados aos cabos submarinos que conectam o Brasil à internet global. O documento foi elaborado recentemente junto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Procurada pelo Olhar Digital, a Anatel disse que “o GSI classificou o documento como de acesso restrito” (texto na íntegra no final desta matéria). No entanto, o Tele.Síntese teve acesso ao relatório. E, segundo o site, o documento aponta ser urgente criar zonas de proteção para essas infraestruturas.

Relatório do GSI e da Anatel sobre cabos submarinos destaca vulnerabilidades

O relatório, assinado em março de 2025, destaca vulnerabilidades em pontos de aterragem. Esses podem ser confundidos com bueiros e estão expostos a obras civis em áreas urbanas e praias.

Fortaleza, onde fica a Praia do Futuro, é um dos maiores centros do mundo para cabos submarinos (Imagem: Fábio Lima/Wikimedia Commons)

Atualmente, o Brasil tem 16 cabos submarinos ativos. Fortaleza (CE) é um dos maiores centros do mundo para esse tipo de estrutura, com mais de dez data centers na Praia do Futuro (lembra dela?). Outras cidades com presença significativa são Praia Grande (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).

O documento cita que 87% dos incidentes com cabos no mundo ocorrem por conta de ações humanas – por exemplo: pesca, ancoragem de navios e obras no mar. Embora menos frequentes, sabotagens e espionagem também são consideradas ameaças reais.

O que fazer, então?

Como resposta, a Anatel e o GSI sugerem que o Brasil siga exemplos da Austrália e Nova Zelândia, onde existem zonas de proteção com regras claras sobre o uso do solo e do mar. As autoridades recomendam incluir o tema nas licenças urbanas e offshore, além de estimular parcerias entre governos e empresas.

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Anatel e o GSI sugerem que o Brasil crie zonas de proteção para cabos submarinos (Imagem: Vismar UK/Shutterstock)

O relatório também pede que operadoras, reguladores e órgãos licenciadores sejam notificados com urgência. A ideia é garantir que todos os envolvidos participem das discussões e ajudem a implementar medidas de proteção o quanto antes.

No total, o relatório lista 17 recomendações. Entre elas, estavam:

  1. Garantir que qualquer incidente que afete cabos submarinos e Estações de Aterragem (CLS) seja detectado e notificado às autoridades competentes, com uso de sistemas automatizados e centralizados de alerta precoce;
  2. Implementar salvaguardas físicas nas beach manholes (BMHs), CLSs e nos sistemas de gerenciamento de redes, como câmeras, sensores e barreiras físicas;
  3. Evitar pontos únicos de falha por meio de redundância adequada nos serviços essenciais das CLSs e fortalecer o monitoramento contínuo;
  4. Atualizar dados de geolocalização e enterrar cabos em águas rasas sempre que possível;
  5. Realizar exercícios de segurança, mapeamentos e avaliações periódicas de vulnerabilidades, segundo boas práticas internacionais.
Disposição dos cabos submarinos que chegam em Fortaleza
Disposição dos cabos submarinos que chegam a Fortaleza, no Ceará (Imagem: Reprodução/Submarine Cable Map)

Para reforçar as recomendações, as equipes visitaram locais estratégicos no Brasil e em Portugal. Em Fortaleza, o foco foi a Praia do Futuro; no Rio, a operação da Claro; e em Praia Grande, as instalações de empresas como V.tal, Telxius e Cirion.

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O Olhar Digital contatou a Anatel para checar informações e esmiuçar detalhes sobre o relatório. A resposta foi a seguinte:

“O GSI classificou o documento como de acesso restrito, portanto não é possível compartilhá-lo. A ideia é que a Agência utilize as recomendações do relatório como subsídio na atuação normativa futura.”

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Anatel vai priorizar estudos sobre satélites usados pela Starlink, de Musk

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O Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT) da Anatel definiu que os sistemas de satélites não geoestacionários serão prioridade dos temas de estudo da agência para 2025. 

Satélites de “baixa órbita” circulam em torno do planeta com velocidades de rotação diferentes. São equipamentos usados para prover internet de alta velocidade, conectando regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional.

Na avaliação da Anatel, o avanço das constelações de satélites não geoestacionários amplia a “complexidade no uso dos recursos de espectro e órbita”. “Esse movimento impõe ao órgão regulador o desafio de conciliar inovação e expansão com a preservação de um ambiente competitivo, seguro e sustentável”, diz o comunicado.

Anatel acredita que constelações vão comprometer a concorrência do setor (Imagem: diegograndi/iStock)

Ambiente competitivo

Em uma reunião, o conselheiro Alexandre Freire ponderou que a concentração de satélites por grandes conglomerados empresariais pode comprometer a dinâmica de concorrência do setor espacial. Isso vai criar, segundo ele, desafios complexos de governança internacional.

“O espaço exterior, enquanto bem comum da humanidade, demanda soluções regulatórias que ultrapassem as fronteiras estatais, sobretudo diante das implicações geopolíticas advindas da ocupação intensiva e estratégica das órbitas”, disse.

Recentemente, a agência aprovou a expansão do sistema da Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk, no Brasil.

Agora, a companhia vai poder lançar mais 7,5 mil satélites. Atualmente, a empresa pode operar 4,4 mil satélites no país até 2027.

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Pessoa segurando celular com logotipo da Starlink na tela na frente de bandeira do Brasil
Starlink foi autorizada a lançar mais 7,5 mil satélites no Brasil (Imagem: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock)

De olho no futuro

Outro ponto debatido na reunião foi a possibilidade de os sistemas passarem a ser usados como armas militares. Por isso, a agência vai priorizar estudos sobre as transformações em curso nesse mercado em parceria com o Comitê de Espectro e Órbita (CEO).

“A Anatel está dedicada a garantir que o Brasil esteja na vanguarda da inovação, segurança e eficiência nas telecomunicações. Nosso objetivo é criar um ambiente regulatório que promova o desenvolvimento sustentável e a proteção das infraestruturas críticas, beneficiando toda a sociedade”, afirmou o conselheiro.

Está prevista ainda a realização de discussões com a participação de diversos órgãos, incluindo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de empresas reguladas e representantes da sociedade civil.

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Anatel: existe interesse comercial na venda de celulares irregulares

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As autoridades brasileiras têm adotado uma série de medidas para tentar combater o furto e roubo de aparelhos celulares. A ideia é incentivar as pessoas não adquirem dispositivos com procedência duvidosa, mas há um enorme desafio pela frente.

Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), muitas empresas tentam se eximir de qualquer responsabilidade nestes casos. Carlos Baigorri afirma que há interesse em continuar vendendo estes produtos.

Celulares não são homologados

  • De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), aproximadamente 25% dos celulares comercializados no ano passado no Brasil eram irregulares.
  • O presidente da Anatel diz que este percentual caiu para 13% após uma série de operações da agência.
  • Carlos Baigorri diz que a entidade encontra problemas com sites que intermedeiam compras e vendas de outros vendedores.
  • As dificuldades dizem respeito aos equipamentos sem homologação da agência, processo que garantiria a adequação a regras de segurança, por exemplo.
Anatel busca combater venda de celulares irregulares (Imagem: rafastockbr/Shutterstock)

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Brecha na legislação causa problemas

Em junho do ano passado, a Anatel publicou uma medida para coibir a oferta de celulares sem homologação em grandes plataformas de comércio eletrônico. Alguns dias depois, Amazon e Mercado Livre acionaram a Justiça para manter o direto de vender os chamados “celulares globais”.

Elas citam o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse trecho da legislação diz que há obrigatoriedade de ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.

Estátua na frente do STF
STF avalia artigo 19 do Marco Civil da Internet (Imagem: Diego Grandi/Shutterstock)

A constitucionalidade desse artigo está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal. A situação indefinida mantém um “regime de irresponsabilidade”, na avaliação de Baigorri. As informações são da Folha de São Paulo.

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Anatel acaba de dar uma nova função ao WhatsApp

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A Anatel lançou um novo canal de atendimento pelo WhatsApp. O objetivo é simplificar o processo de registro e acompanhamento de reclamações, garantindo mais eficiência na resolução das demandas, segundo a agência. 

Para acessar o serviço, basta adicionar o número 0800 61 0 1331 no WhatsApp e iniciar a conversa com a Anatel ou acessar este link.

Os usuários poderão registrar, consultar e reabrir protocolos diretamente pelo aplicativo, além de avaliar o atendimento.

Atualmente, o serviço pelo WhatsApp é usado apenas para reclamações, que representam o maior volume de demandas recebidas pela agência. Futuramente, a ferramenta também permitirá tirar dúvidas sobre o setor de telecomunicações.

Conversa pelo WhatsApp vai agilizar resolução de problemas (Imagem: Ink Drop/Shutterstock)

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Canais ativos

Os canais digitais da Anatel já concentram mais de 70% dos registros de reclamações, incluindo o Aplicativo Anatel (disponível para Android e iOS), o portal Anatel Consumidor (via web) e o Call Center 1331. Todos continuam funcionando normalmente para receber denúncias, sugestões e outras manifestações.

Anatel vai manter canais oficiais para registros de reclamações (Imagem: Thitima Uthaiburom/iStock)

Outros serviços

Recentemente, a Anatel mudou as regras para apertar o cerco contra chamadas indesejadas, como informou o Olhar Digital. A agência passou a exigir relatórios detalhados que poderão indicar abusos de empresas. A medida faz parte do Sistema Coleta de Dados, implementado em janeiro deste ano.

Os clientes também podem buscar ajuda no site Qual empresa me ligou? para identificar o CNPJ e a Razão Social associados a determinados números de telefone; ou identificar a origem de uma chamada telefônica pelo site Origem Verificada.

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Starlink já pode oferecer um novo produto no Brasil

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou a antena Starlink Mini, observou o Tecnoblog. Com isso, a empresa de internet via satélite de Elon Musk está autorizada a vender o equipamento no Brasil. Vai ser o primeiro.

A expectativa é que a venda comece em breve com o plano Viagem (Roam). Ele oferece acesso à internet em qualquer lugar, mesmo se o usuário estiver em movimento.

Como a Starlink não possui assessoria de imprensa, não dá para saber quando as primeiras antenas Mini serão enviadas. No entanto, com a homologação feita, dá para especular que envios devem começar em breve.

A Starlink Mini suporta Wi-Fi 5/ac e tecnologia 3×3 MIMO, que melhora a taxa de transmissão. Segundo a empresa, suas medidas são semelhantes às de um notebook: 30 cm x 25 cm x 3,8 cm. Além disso, a anteninha pesa pouco mais de 900 gramas – um terço do peso da antena padrão.

Com homologação da Anatel, Starlink pode começar a vender antena Mini no Brasil em breve (Imagem: Reprodução/Redes sociais)

A Anatel também disponibilizou o manual da antena. Segundo o documento, o modelo homologado (UTA-231) funciona em ambientes externos, com temperaturas entre -30 °C e 50 °C. E suporta umidade relativa de até 90%.

As unidades que serão vendidas no Brasil são fabricadas nos Estados Unidos, em fábricas da Starlink na Califórnia e no Texas.

O plano Viagem, com o qual a antena Mini será vendida, custa R$ 576 por mês. Ele não tem limite de dados. Nos Estados Unidos, há uma opção com franquia de 50 GB. No Brasil, a assinatura residencial custa R$ 236 por mês, também sem limite de downloads.

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A Anatel também aprovou a expansão do sistema de satélites da Starlink no Brasil na terça-feira (08). Com isso, a companhia vai poder lançar mais 7,5 mil satélites. Atualmente, a Starlink pode operar 4,4 mil satélites no Brasil até 2027.

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Além da comercialização da anteninha, Anatel aprovou a expansão do sistema de satélites da Starlink no Brasil (Imagem: ssi77/Shutterstock)

A decisão mantém o prazo atual de operação até 2027, mas também trouxe um alerta regulatório por parte da agência.

A Anatel sinalizou a necessidade de revisar as normas que regulam os chamados satélites não geoestacionários, tecnologia utilizada pela Starlink para fornecer internet de alta velocidade em áreas remotas ou de difícil acesso à infraestrutura tradicional.

Saiba mais sobre a constelação de satélites da Starlink no Brasil nesta matéria do Olhar Digital.

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Starlink começa testes com internet para celular, mas…

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Ainda não será dessa vez que você poderá usar internet via satélite da Starlink no seu celular. A informação circulou nos últimos dias nas redes sociais, mas ela está incorreta – pelo menos parcialmente.

A empresa de Elon Musk, de fato, começou a realizar alguns testes desse tipo, mas apenas nos Estados Unidos.

No Brasil não há previsão da chegada dessa tecnologia. Por aqui, a Starlink vai continuar operando apenas em residências, principalmente aquelas que ficam em zonas rurais.

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O Brasil, aliás, ainda nem tem esse tipo de conexão autorizada. Nós utilizamos apenas antenas ou cabeamento (no caso do Wi-Fi) para levar internet para os celulares – e não satélites.

A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) até promoveu alguns testes da nova tecnologia. Eles, no entanto, não foram pra frente. Pelo menos não por enquanto.

O Brasil tem uma posição geográfica estratégica para a Starlink – Imagem: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock
  • Esses testes ocorreram em março deste ano, no estado do Maranhão, e envolveram as operadoras Claro e Lynk.
  • De acordo com a Anatel, foi possível realizar “conexões estáveis” de voz e dados em áreas sem cobertura de antenas de telefonia.
  • A agência, porém, não se manifestou mais sobre o assunto.
  • A conexão direta entre satélites e celulares recebe o nome de D2D: Direct to Device.
  • Ela não é oferecida comercialmente no Brasil.
  • Por aqui, a conexão é feita por meio de antenas que transmitem sinais de rádio, que são recebidos pelos aparelhos.
  • Funciona assim com o 3, o 4 ou o 5G.
  • Agora, enquanto a Starlink não dá o próximo passo por aqui nesse aspecto, a empresa trabalha em outras frentes.
  • A companhia, por exemplo, acaba de obter autorização da Anatel para aumentar o número de satélites em operação – o que foi uma grande vitória.
  • A empresa de Elon Musk começou a operar no Brasil em 2022 e rapidamente se tornou líder no segmento de internet via satélite.
  • Em 22, a Starlink lançou 4,4 mil satélites no Brasil, com autorização da Anatel.
  • Esse número acaba de subir para 11,9 mil, com os novos 7,5 mil autorizados.
A conexão de internet via satélite para celulares não é tão popular, mas a Starlink quer mudar essa realidade – Imagem: Jacques Dayan/Shutterstock

Os testes na gringa

Como dissemos acima, a Starlink começou a liberar, em caráter de testes, a conexão para clientes móveis dos EUA apenas. Assinantes das principais operadoras do país (T-Mobile, AT&T e Verizon) participam dos experimentos, gratuitos ou pagos.

Alguns estão enviando SMS em áreas fora da cobertura de antenas convencionais. Outros conseguem ir além. A ideia é expandir para outros serviços, como voz e dados. As primeiras experiências foram bem-sucedidas.

Vale destacar que a conexão com satélites funciona apenas com smartphones mais avançados que suportam a tecnologia. São os casos dos iPhones (do 14 para cima), do Samsung Galaxy S21 (ou superiores), além de alguns Motorolas (incluindo a linha G, Edge e Razr mais atuais).

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Anatel adia decisão que pode mudar futuro da Starlink no Brasil

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou nesta quinta-feira (3) a decisão crucial sobre o pedido da Starlink para expandir consideravelmente seus serviços de internet via satélite no Brasil.

A decisão concede ao relator, Alexandre Freire, um prazo adicional de 120 dias para aprofundar a análise do pedido da empresa de Elon Musk, submetido em dezembro de 2023.

Pedido para ampliação de satélites

A solicitação da Starlink busca a autorização para operar um total de 11.908 satélites no território brasileiro, um aumento notável em relação aos 4.408 satélites atualmente autorizados pela Anatel.

Vale mencionar que empresa já se estabeleceu como líder no mercado de internet via satélite no Brasil, detendo 57% dos acessos em 2024, superando a concorrente Hughes, que possui 31,1%.

Proposta inclui a utilização de novas faixas de frequência, como a banda E, até então não explorada para este fim, além das já utilizadas bandas Ka e Ku. (Imagem: ssi77/Shutterstock)

A concessão inicial da Anatel para a Starlink explorar satélites no Brasil foi aprovada em janeiro de 2022, com validade até março de 2027. O contexto político da época incluiu uma parceria anunciada com a Starlink para operações na Amazônia, com a presença de Musk no Brasil e reuniões com o então presidente Jair Bolsonaro.

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O adiamento da decisão da Anatel reflete a complexidade da análise em curso, que inclui a avaliação dos impactos concorrenciais e de sustentabilidade ambiental. Segundo Freire, a preocupação reside no fato de que a Starlink já detém um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença no mercado brasileiro.

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Anatel decide futuro da Starlink nesta quinta-feira

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A Starlink, de Elon Musk, apresentou, no final de 2023, um pedido para dobrar a quantidade de satélites sobre a órbita do Brasil. O objetivo da empresa é aumentar a sua constelação de dispositivos, ampliando o serviço de internet via satélite no país.

A solicitação será avaliada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (3). A decisão sobre o futuro da companhia é considerada fundamental para a conectividade brasileira, mas pode representar impactos para a soberania digital do país.

  • Atualmente, a Starlink opera com uma frota de aproximadamente 4,4 mil satélites, fornecendo internet de alta velocidade e baixa latência para cerca de 335 mil clientes no Brasil.
  • Este número expressivo solidifica a posição da empresa como líder no mercado de internet via satélite, detendo uma fatia de 60% do setor.
  • Em dezembro de 2023, a companhia formalizou seu pedido à Anatel, solicitando permissão para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração.
  • A proposta inclui a utilização de novas faixas de frequência, como a banda E, até então não explorada para este fim, além das já utilizadas bandas Ka e Ku.
  • A complexidade e a abrangência do pedido levaram a Anatel a um processo de análise minucioso, que se estendeu por meses.
Anatel deve dar uma respostas sobre o pedido da Starlink nesta quinta (Imagem: rafastockbr/Shutterstock)

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Preocupações sobre a expansão das operações foram levantadas

De acordo com a Anatel serão analisados fatores como o uso eficiente dos recursos de espectro e órbita, a garantia da segurança dos dados, assim como o compliance com as normas nacionais que regem a exploração de satélites são pontos verificados na análise desse tipo de matéria.

A agência destaca que esse tipo de verificação é importante para os satélites de baixa órbita, uma vez que são tecnologias mais recentes em relação aos satélites tradicionais, que são geoestacionários.

Os satélites não geoestacionários ou de “baixa órbita” são satélites em órbita circular em torno do planeta com velocidades de rotação diferentes. Estes equipamentos têm sido usados para prover internet de alta velocidade, conectando regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional.

Em março deste ano, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, levantou algumas preocupações e pediu mais informações às áreas técnicas em temas classificados por ele como inerentes à “soberania digital” brasileira e à “segurança de dados e riscos cibernéticos”.

Como justificativa, Freire citou a “relevância estratégica” do tema e a necessidade de uma “instrução robusta” para a deliberação.

Celular com logotipo da Starlink na tela
Um dos temores que soberania brasileira seja ameaçada pela empresa (Imagem: Ssi77/Shutterstock)

Na parte da soberania, o conselheiro indagou sobre a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Caso isso se confirme, há receio de que a empresa fique fora da esfera de fiscalização da Anatel e da observância das normas brasileiras.

Também foi solicitado que a área técnica aponte riscos de um potencial uso da infraestrutura da empresa de Musk como instrumento de pressão em contextos de crises geopolíticas ou disputas comerciais, incluindo o risco de interrupção do serviço no Brasil. Lembrando que o empresário é um aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ocupa, inclusive, o posto de chefe do Departamento de Eficiência Governamental da Casa Branca.

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