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Origem Verificada: como (e em quais celulares) funciona o sistema contra golpes

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O Origem Verificada é o novo sistema da Anatel contra golpes por telefone. Desenvolvido em parceria com operadoras, ele identifica quem está ligando (e, em alguns casos, o motivo da ligação) mesmo se o número não estiver salvo no aparelho. Mas, no momento, nem todo celular é compatível com o sistema.

O Origem Verificada mira golpes que usam números falsos e robocalls – chamadas automáticas que desligam na sua cara quando você atende. É um sistema gratuito que não exige download nem instalação. Quando funciona, apenas funciona.

Como o Origem Verificada, da Anatel, funciona

  • O sistema usa o protocolo internacional STIR/SHAKEN. Ele checa, em tempo real, se o número exibido corresponde à empresa que está ligando;
  • Validação ocorre por meio de um banco de dados abastecido pelas operadoras e centralizado pela ABR Telecom;
  • Durante a ligação, o sistema compara os dados da empresa com os registros da operadora – se corresponder, ele autentica a ligação.
Origem Verificada usa protocolo que checa, em tempo real, se o número exibido corresponde à empresa que está ligando (Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Informações para você manter em mente:

  • Em fraudes do tipo spoofing, criminosos usam números falsos (muitas vezes com prefixo 0800) para pedirem dados sensíveis (senhas e códigos de segurança, por exemplo);
  • Golpistas usam robocalls para verificar se um número está ativo antes de novas tentativas de fraude;
  • Nunca forneça dados sensíveis e/ou pessoais por telefone.

Quais celulares são compatíveis com o novo sistema

O Origem Verificada funciona em celulares da Samsung com sistema operacional a partir do Android 14, celulares de outras marcas com Android a partir do 11 e em modelos de iPhone com iOS 18.2 ou superior. É assim:

  • Celulares da Samsung com sistema operacional a partir do Android 14: mostra nome da empresa, número, logotipo, selo de verificação, motivo da ligação e “número validado”;
  • Celulares de outras marcas com sistemas entre Android 11 e 14: mostra nome, número, selo e “número validado”;
  • iPhone com iOS 18.2 ou superior: nome da empresa, número e logotipo.
iPhone da Apple e Galaxy da Samsung em cima de uma mesa
Novo sistema da Anatel funciona em celulares da Samsung com sistema operacional a partir do Android 14 e modelos de iPhone com iOS 18.2 ou superior (Imagem: PixieMe/Shutterstock)

O novo sistema da Anatel funciona nos seguintes modelos de celular:

Samsung

  • Galaxy M14 5G, M15 5G, M23 5G, M34 5G, M35 5G, M53 5G, M54 5G, M55 5G;
  • Galaxy A05, A05s, A06, A06 5G, A13, A14 5G, A15 5G, A16 5G, A23, A23 5G, A24 5G, A25 5G, A26 5G, A33 5G, A34 5G, A35 5G, A36 5G, A53 5G, A54 5G, A55 5G, A56 5G, A73 5G;
  • Galaxy S21, S21+, S21 Ultra, S21 FE, S22, S22+, S22 Ultra, S23, S23+, S23 Ultra, S23 FE, S24, S24+, S24 Ultra, S24 FE, S25, S25+, S25 Ultra, S25 Edge;
  • Galaxy Z Flip3, Flip4, Flip5, Flip6, Fold3, Fold4, Fold5, Fold6.

Exemplos de modelos de outras marcas com Android

  • Motorola Razr 50, Motorola Edge 50 Neo, Xiaomi 14T 5G, Xiaomi 13 Lite 5G.

Apple

  • iPhone SE, XR, XS, XS Max;
  • iPhone 11, 12, 13, 14, 15 e 16 (incluindo versões mini, Plus, Pro e Pro Max).

Leia mais:

O Olhar Digital pediu à Anatel mais informações sobre o Origem Verificada e uma lista com todos os modelos de celular compatíveis. Assim que tivermos retorno, atualizaremos essa matéria.

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Anatel: operação em centros de Amazon, Mercado Livre e Shopee confisca 3,3 mil produtos

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o balanço da operação realizada em depósitos de Mercado Livre, Amazon e Shopee no combate a dispositivos piratas.

A ação ocorreu entre os dias 26 e 27 de maio em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, visando remover, do mercado, dispositivos de telecomunicações piratas.

Drones também foram alvo da operação (Imagem: Reprodução/Anatel)

Balanço final da operação da Anatel com Mercado Livre, Amazon e Shopee

  • Entre produtos lacrados, 1,7 mil estavam nos centros de distribuição da Amazon, 1,5 mil nos do Mercado Livre e 72 nos da Shopee;
  • Essas mercadorias receberam um lacre de plástico nos sacos de armazenamento visando evitar adulteração ou perda;
  • Entre esses produtos, estão TV Box, drones, celulares, baterias, roteadores, entre outros;
  • O conselheiro da Anatel e patrocinador das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria do órgão regulador, Alexandre Freire, comentou a respeito do comportamento de empresas que atuam no varejo online:
    • “Não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações.”

Leia mais:

Por sua vez, Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da autarquia, informou que a operação foi tranquila e obteve 100% de colaboração das equipes das três varejistas, além de ter alertado que a ausência do selo da Anatel nesses produtos “não é um detalhe, é um alerta. Por que ainda vemos, com tanta frequência, produtos irregulares sendo oferecidos livremente? Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas. A omissão pode comprometer vidas e corroer a confiança do consumidor no ambiente digital”.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que “essa operação reforça o compromisso contínuo da agência reguladora de telecomunicações em proteger o consumidor. A Anatel tem um longo histórico de combate à pirataria, tendo já retirado do mercado cerca de 8,4 milhões de produtos irregulares desde 2018”.

Se você obter um produto de telecomunicação irregular e não homologado, a Anatel orienta que você entre em contato com o vendedor e peça a troca ou devolução da mercadoria.

Caso ele se recuse ou haja dificuldades para resolver a questão de forma simples, o consumidor pode registrar uma denúncia nos canais oficiais da autarquia.

Drone em cima de uma mesa branca
Entre produtos lacrados, 1,7 mil estavam nos centros de distribuição da Amazon, 1,5 mil nos do Mercado Livre e 72 nos da Shopee (Imagem: ReproduçãoAnatel)

Combate a sites e aplicativos piratas será reforçado no Brasil

Um levantamento da Associação Brasileira de TV por Assinatura aponta que cerca de 30% dos internautas fazem uso de algum tipo de conteúdo pirata. Além de alimentar esta atividade criminosa, a prática provoca um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano.

Leia a matéria completa aqui

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Anatel fiscaliza depósitos da Amazon, Shopee e Mercado Livre pelo segundo dia

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Nesta terça-feira (27), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu prosseguimento à fiscalização em depósitos de Mercado Livre, Amazon e Shopee em vários estados do País, com o intuito de recolher dispositivos eletrônicos piratas.

A agência foca em drones, mas, a depender de como os trabalhos prosseguirem, outros eletrônicos podem ser confiscados, tais como celulares e TVs Box.

Produtos apreendidos no primeiro dia de fiscalização (Imagem: Reprodução/Anatel)

Balanço da blitz da Anatel

  • No primeiro dia de operação (nesta segunda, dia 26), a agência recolheu mais de três mil produtos irregulares (não homologados pela Anatel), sendo:
    • 1.596 nos depósitos do Mercado Livre;
    • 1,7 mil nos depósitos da Amazon.
  • Os centros de distribuição da Shopee operados no modo cross-docking — que fazem o roteamento das mercadorias — passarão pela blitz nos próximos dias, pois ainda é preciso separar os produtos de telecomunicação que vêm dessas localidades;
  • E quem pensa que a tecnologia não está presente na operação da instituição está errado: a ferramenta de inteligência artificial (IA) Regulatron está sendo utilizada para identificar anúncios irregulares.

A Anatel informa que os marketplaces, como os três alvos da blitz, são considerados parte da cadeia de venda, pois intermedeiam as vendas de mercadorias, podendo, assim, sofrer sanções conforme leis de defesa do consumidor.

O órgão detalhou que já aplicou multas que passam dos R$ 7 milhões por conta desse tipo de delito, sendo que o Mercado Livre recebeu a maior multa nesse contexto até hoje (R$ 6,78 milhões).

Leia mais:

Próxima etapa

Ainda conforme informações da autarquia, a fiscalização prosseguirá nos próximos dias, podendo ser ampliada. Abaixo, confira o passo a passo da operação:

  • A Anatel recolhe os aparelhos eletrônicos não homologados apreendidos e os levam para seus depósitos;
  • Os marketplaces têm um prazo para regularizar a situação deles;
  • Caso isso não seja possível, os produtos podem ser destruídos, reciclados ou doados para instituições de ensino.

A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, apontou que essas ações se intensificaram este ano e, na última semana, houve grande operação em Camaçari (BA) e, agora, em outros seis estados.

O conselheiro Alexandre Freire, líder do tema pirataria na Agência, explica que “as ações de fiscalização têm sido planejadas com trabalho de inteligência, com uso de ferramentas de IA e apoio de outros órgãos, o que tem potencializado os resultados das ações de fiscalização nos marketplaces”.

Fachada da Anatel
Operação vem acontecendo desde o ano passado (Imagem: Wirestock Creators/Shutterstock)

O que dizem as empresas?

O Olhar Digital contatou Amazon, Mercado Livre e Shopee.

Mercado Livre e Shopee não responderam até o momento da publicação.

Ontem, a Amazon emitiu a seguinte nota:

“A Amazon informa que durante fiscalização realizada pela Anatel, em 26 de maio de 2025, no Centro de Distribuição em São João do Meriti/RJ não houve apreensão de nenhum produto irregular. Na mesma data, a Anatel também esteve em Centro de Distribuição da Amazon em Cajamar/SP e não apreendeu nenhum aparelho celular irregular. A Amazon fará uma revisão da lista de produtos apreendidos em Cajamar/SP e seguirá cooperando com a Anatel, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes”.

Combate a sites e aplicativos piratas será reforçado no Brasil

Um levantamento da Associação Brasileira de TV por Assinatura aponta que cerca de 30% dos internautas fazem uso de algum tipo de conteúdo pirata. Além de alimentar esta atividade criminosa, a prática provoca um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano.

Por conta desta situação, as autoridades brasileiras buscam maneiras de bloquear sites e aplicativos que abrigam conteúdo audiovisual pirata. Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um acordo de cooperação técnica sobre o assunto.

Leia a matéria completa aqui

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Blitz da Anatel mira eletrônicos piratas na Amazon, Shopee e Mercado Livre

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza uma operação nesta segunda-feira (26) nos depósitos do Mercado Livre, Amazon e Shopee em diversos estados brasileiros. O objetivo é apreender aparelhos eletrônicos piratas, como celulares, rádios e drones.

O balanço parcial das apreensões será divulgado pela Anatel às 15h (horário de Brasília) desta segunda. Confira abaixo todos os locais da operação.

Anatel em campanha contra dispositivos piratas

Desde o ano passado, a Anatel está monitorando anúncios de aparelhos eletrônicos piratas à venda no Brasil, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A intenção é combater a venda de produtos que não foram homologados e, portanto, não estão de acordo com os padrões de qualidade do setor de telecomunicações brasileiro.

Mercado Livre, Shopee e Amazon são algumas das lojas de varejo online que já foram avisadas de produtos piratas em suas plataformas. Como essas empresas funcionam como marketplaces, vendedores individuais ou outras empresas podem anunciar e vender por lá. A Anatel pediu que os anúncios fossem removidos e os responsáveis, retirados das plataformas.

Agência já havia notificado as empresas, que mantiveram os anúncios (Imagem: Wirestock Creators/Shutterstock)

As vendas seguiram, o que motivou a operação desta segunda. Segundo o conselheiro da agência e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, em nota à imprensa, apesar de todo o diálogo com as empresas, o momento atual requer “intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.

Ele destacou que, assim como qualquer outro setor do comércio, os marketplaces “não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados”, uma prática que afeta o consumidor final.

mercadorias apreendidas pela Anatel
Agência realiza operação contra pirataria desde o ano passado (Imagem: Anatel / Reprodução)

Operação aconteceu em seis estados

Veja a lista completa dos alvos da operação, segundo o g1:

  • São Paulo:
    • depósito da Amazon na cidade de São Paulo;
    • depósito do Mercado Livre em Cajamar;
  • Rio de Janeiro:
    • depósito da Shopee em São João de Meriti;
  • Minas Gerais:
    • depósito da Shopee em Betim;
    • depósito do Mercado Livre em Contagem;
  • Santa Catarina:
    • depósito do Mercado Livre em Governador Celso Ramos;
  • Goiás:
    • depósito da Shopee em Hidrolândia;
  • Bahia:
    • depósito do Mercado Livre em Lauro de Freitas.

O Olhar Digital atualizará a nota com o balanço das apreensões, quando divulgado.

Mercado Livre, Shopee e Amazon foram contatadas para posicionamentos. A nota será atualizada mediante resposta.

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Brasileiros recebem bilhões de ligações feitas por robôs a cada mês

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É muito difícil (para não dizer impossível) encontrar alguma pessoa que não receba pelo menos uma ligação indesejada por mês. Em alguns casos, elas podem ser diárias. São ofertas de telemarketing e até tentativas de golpe.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) classifica esta prática como “ligação de curta duração”. Segundo a entidade, são cerca de 20 bilhões de ligações disparadas no Brasil por mês. E metade delas é realizada por robôs.

Bloquear estas ligações não é fácil

  • Essas ligações automáticas são chamadas de “robocalls”.
  • A partir de sistemas computadorizados, elas são disparadas para um grande número de pessoas e duram, no máximo, seis segundos, antes de cair.
  • Um dos objetivos dela é indicar clientes em potencial para empresas.
  • Dessa forma, o atendente de um call center não perde tempo telefonando para números inexistentes.
  • Além disso, o número que aparece na tela não existe, sendo gerado automaticamente, o que impede que o bloqueio das chamadas resolva o problema.
  • Se a vítima tenta retornar a ligação, vai ouvir uma gravação dizendo que o número digitado está incorreto.
  • As informações são do G1.
Ligações são disparadas para um grande número de pessoas (Imagem: ParinPix/Shutterstock)

Leia mais

Criminosos usam sistema para aplicar golpes

Segundo a Anatel, as robocalls dispararam no Brasil. Em janeiro e fevereiro deste ano foram quase 24 bilhões de ligações automáticas, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2024. Isso equivale a 23 mil ligações por segundo.

Além de gerar incômodo, estas ligações podem ser perigosas. Isso porque criminosos também estão disparando mensagens para aplicar golpes. Elas podem ser bastante autênticas, aumentando as chances de êxito das quadrilhas.

Anatel diz que está tentando combater a prática (Imagem: rafastockbr/Shutterstock)

A Anatel diz que segue trabalhando para ampliar o combate às ligações abusivas.

O órgão afirma que, desde junho de 2022 até março deste ano, evitou 222 bilhões de chamadas circulando nas redes de telecomunicações.

Ainda observou que uma nova medida, chamada “origem verificada”, está sendo implementada. Quando o seu celular tocar, vai aparecer o nome e a logo da empresa e o motivo pelo qual ela está ligando. Dessa forma, é possível identificar fraudes.

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Starlink Mini chega ao Brasil; saiba como comprar e quanto custa

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A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, começou a vender a versão portátil de sua antena no Brasil.

O modelo é chamado de Starlink Mini e é menor que a versão padrão, voltado para aqueles que buscam internet veloz durante viagens e/ou em lugares remotos, onde a tecnologia, geralmente, não chega.

Modelo é bem mais leve, mas cobre menos área (Imagem: Reprodução)
  • O valor à vista do modelo é de R$ 1.799, podendo ser parcelado em até 12x de R$ 150 sem juros;
  • Vale ressaltar que a versão Mini vem com todos os recursos oferecidos pelo modelo comum; o que muda mesmo são seu peso, dimensões e alcance;
  • A Starlink comum pesa 4,2 kg e tem dimensões de 50 x 30 x 24 cm, ante incríveis 900 gramas e dimensões de 30 x 25 x 3,8 cm da nova antena;
  • Porém, o novo modelo cobre menos área: são 112 m² contra 297 m² da versão normal;
  • É importante dizer que, para usar a antena mini da Starlink, é preciso contratar um dos planos de internet oferecidos;
  • Um deles é chamado de Plano Viagem, que custa R$ 315/mês e oferta franquia de 50 GB.

Como comprar a versão menor?

A Starlink Mini pode ser comprado no site da empresa. Na tela principal, basta selecionar entre as opções “Residencial” ou “Viagem“, inserir o endereço de uso e clicar em “Pedir agora“.

O kit completo tem, entre seus itens, roteador embutido com menor consumo de energia, entrada de alimentação energética DC e suporte para velocidade de internet de mais de 100 Mbps.

Leia mais:

Chegando cada vez mais longe

Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a Starlink para expandir sua cobertura no Brasil, de 4,4 mil para até 11,9 mil satélites de órbita baixa.

Uma das primeiras medidas da companhia de Musk foi oferecer serviços gratuitos a seus usuários. Contudo, a decisão não foi bem aceita por certos setores, tanto no campo político, como no técnico.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por exemplo, protocolou pedido formal que pede a revogação da autorização, entendendo que não houve rigor técnico e jurídico.

A alegação é de que, com a expansão da empresa, o País sofrerá com riscos à sua soberania, à segurança dos dados dos usuários e à concorrência no setor de telecomunicações, dadas as recentes relações conturbadas entre Musk e o governo brasileiro.

Elon Musk e logo da Starlink
Houve reações contrárias à autorização de expansão das operações da empresa no Brasil concedida pela Anatel (Imagem: ssi77/Shutterstock)

Além disso, a Polícia Federal (PF) apreendeu, em fevereiro, antenas Starlink ilegais utilizadas por garimpeiros em terras indígenas.

Com essa e outras apreensões no passado, é preciso ficar alerta para futuras fiscalizações e impactos que a expansão da operadora de internet em terras brasileiras trará nessas regiões, uma vez que a tendência é que as vendas da Starlink aumentem significativamente após a autorização da Anatel.

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Internet em risco? O que dizem Anatel e governo sobre cabos submarinos

by with No Comment Anatelcabos submarinosPro

Um relatório da Anatel alerta para riscos relacionados aos cabos submarinos que conectam o Brasil à internet global. O documento foi elaborado recentemente junto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Procurada pelo Olhar Digital, a Anatel disse que “o GSI classificou o documento como de acesso restrito” (texto na íntegra no final desta matéria). No entanto, o Tele.Síntese teve acesso ao relatório. E, segundo o site, o documento aponta ser urgente criar zonas de proteção para essas infraestruturas.

Relatório do GSI e da Anatel sobre cabos submarinos destaca vulnerabilidades

O relatório, assinado em março de 2025, destaca vulnerabilidades em pontos de aterragem. Esses podem ser confundidos com bueiros e estão expostos a obras civis em áreas urbanas e praias.

Fortaleza, onde fica a Praia do Futuro, é um dos maiores centros do mundo para cabos submarinos (Imagem: Fábio Lima/Wikimedia Commons)

Atualmente, o Brasil tem 16 cabos submarinos ativos. Fortaleza (CE) é um dos maiores centros do mundo para esse tipo de estrutura, com mais de dez data centers na Praia do Futuro (lembra dela?). Outras cidades com presença significativa são Praia Grande (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).

O documento cita que 87% dos incidentes com cabos no mundo ocorrem por conta de ações humanas – por exemplo: pesca, ancoragem de navios e obras no mar. Embora menos frequentes, sabotagens e espionagem também são consideradas ameaças reais.

O que fazer, então?

Como resposta, a Anatel e o GSI sugerem que o Brasil siga exemplos da Austrália e Nova Zelândia, onde existem zonas de proteção com regras claras sobre o uso do solo e do mar. As autoridades recomendam incluir o tema nas licenças urbanas e offshore, além de estimular parcerias entre governos e empresas.

Cabos submarinos
Anatel e o GSI sugerem que o Brasil crie zonas de proteção para cabos submarinos (Imagem: Vismar UK/Shutterstock)

O relatório também pede que operadoras, reguladores e órgãos licenciadores sejam notificados com urgência. A ideia é garantir que todos os envolvidos participem das discussões e ajudem a implementar medidas de proteção o quanto antes.

No total, o relatório lista 17 recomendações. Entre elas, estavam:

  1. Garantir que qualquer incidente que afete cabos submarinos e Estações de Aterragem (CLS) seja detectado e notificado às autoridades competentes, com uso de sistemas automatizados e centralizados de alerta precoce;
  2. Implementar salvaguardas físicas nas beach manholes (BMHs), CLSs e nos sistemas de gerenciamento de redes, como câmeras, sensores e barreiras físicas;
  3. Evitar pontos únicos de falha por meio de redundância adequada nos serviços essenciais das CLSs e fortalecer o monitoramento contínuo;
  4. Atualizar dados de geolocalização e enterrar cabos em águas rasas sempre que possível;
  5. Realizar exercícios de segurança, mapeamentos e avaliações periódicas de vulnerabilidades, segundo boas práticas internacionais.
Disposição dos cabos submarinos que chegam em Fortaleza
Disposição dos cabos submarinos que chegam a Fortaleza, no Ceará (Imagem: Reprodução/Submarine Cable Map)

Para reforçar as recomendações, as equipes visitaram locais estratégicos no Brasil e em Portugal. Em Fortaleza, o foco foi a Praia do Futuro; no Rio, a operação da Claro; e em Praia Grande, as instalações de empresas como V.tal, Telxius e Cirion.

Leia mais:

O Olhar Digital contatou a Anatel para checar informações e esmiuçar detalhes sobre o relatório. A resposta foi a seguinte:

“O GSI classificou o documento como de acesso restrito, portanto não é possível compartilhá-lo. A ideia é que a Agência utilize as recomendações do relatório como subsídio na atuação normativa futura.”

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Anatel vai priorizar estudos sobre satélites usados pela Starlink, de Musk

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O Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT) da Anatel definiu que os sistemas de satélites não geoestacionários serão prioridade dos temas de estudo da agência para 2025. 

Satélites de “baixa órbita” circulam em torno do planeta com velocidades de rotação diferentes. São equipamentos usados para prover internet de alta velocidade, conectando regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional.

Na avaliação da Anatel, o avanço das constelações de satélites não geoestacionários amplia a “complexidade no uso dos recursos de espectro e órbita”. “Esse movimento impõe ao órgão regulador o desafio de conciliar inovação e expansão com a preservação de um ambiente competitivo, seguro e sustentável”, diz o comunicado.

Anatel acredita que constelações vão comprometer a concorrência do setor (Imagem: diegograndi/iStock)

Ambiente competitivo

Em uma reunião, o conselheiro Alexandre Freire ponderou que a concentração de satélites por grandes conglomerados empresariais pode comprometer a dinâmica de concorrência do setor espacial. Isso vai criar, segundo ele, desafios complexos de governança internacional.

“O espaço exterior, enquanto bem comum da humanidade, demanda soluções regulatórias que ultrapassem as fronteiras estatais, sobretudo diante das implicações geopolíticas advindas da ocupação intensiva e estratégica das órbitas”, disse.

Recentemente, a agência aprovou a expansão do sistema da Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk, no Brasil.

Agora, a companhia vai poder lançar mais 7,5 mil satélites. Atualmente, a empresa pode operar 4,4 mil satélites no país até 2027.

Leia Mais:

Pessoa segurando celular com logotipo da Starlink na tela na frente de bandeira do Brasil
Starlink foi autorizada a lançar mais 7,5 mil satélites no Brasil (Imagem: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock)

De olho no futuro

Outro ponto debatido na reunião foi a possibilidade de os sistemas passarem a ser usados como armas militares. Por isso, a agência vai priorizar estudos sobre as transformações em curso nesse mercado em parceria com o Comitê de Espectro e Órbita (CEO).

“A Anatel está dedicada a garantir que o Brasil esteja na vanguarda da inovação, segurança e eficiência nas telecomunicações. Nosso objetivo é criar um ambiente regulatório que promova o desenvolvimento sustentável e a proteção das infraestruturas críticas, beneficiando toda a sociedade”, afirmou o conselheiro.

Está prevista ainda a realização de discussões com a participação de diversos órgãos, incluindo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de empresas reguladas e representantes da sociedade civil.

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Anatel: existe interesse comercial na venda de celulares irregulares

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As autoridades brasileiras têm adotado uma série de medidas para tentar combater o furto e roubo de aparelhos celulares. A ideia é incentivar as pessoas não adquirem dispositivos com procedência duvidosa, mas há um enorme desafio pela frente.

Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), muitas empresas tentam se eximir de qualquer responsabilidade nestes casos. Carlos Baigorri afirma que há interesse em continuar vendendo estes produtos.

Celulares não são homologados

  • De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), aproximadamente 25% dos celulares comercializados no ano passado no Brasil eram irregulares.
  • O presidente da Anatel diz que este percentual caiu para 13% após uma série de operações da agência.
  • Carlos Baigorri diz que a entidade encontra problemas com sites que intermedeiam compras e vendas de outros vendedores.
  • As dificuldades dizem respeito aos equipamentos sem homologação da agência, processo que garantiria a adequação a regras de segurança, por exemplo.
Anatel busca combater venda de celulares irregulares (Imagem: rafastockbr/Shutterstock)

Leia mais

Brecha na legislação causa problemas

Em junho do ano passado, a Anatel publicou uma medida para coibir a oferta de celulares sem homologação em grandes plataformas de comércio eletrônico. Alguns dias depois, Amazon e Mercado Livre acionaram a Justiça para manter o direto de vender os chamados “celulares globais”.

Elas citam o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse trecho da legislação diz que há obrigatoriedade de ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.

Estátua na frente do STF
STF avalia artigo 19 do Marco Civil da Internet (Imagem: Diego Grandi/Shutterstock)

A constitucionalidade desse artigo está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal. A situação indefinida mantém um “regime de irresponsabilidade”, na avaliação de Baigorri. As informações são da Folha de São Paulo.

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Anatel acaba de dar uma nova função ao WhatsApp

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A Anatel lançou um novo canal de atendimento pelo WhatsApp. O objetivo é simplificar o processo de registro e acompanhamento de reclamações, garantindo mais eficiência na resolução das demandas, segundo a agência. 

Para acessar o serviço, basta adicionar o número 0800 61 0 1331 no WhatsApp e iniciar a conversa com a Anatel ou acessar este link.

Os usuários poderão registrar, consultar e reabrir protocolos diretamente pelo aplicativo, além de avaliar o atendimento.

Atualmente, o serviço pelo WhatsApp é usado apenas para reclamações, que representam o maior volume de demandas recebidas pela agência. Futuramente, a ferramenta também permitirá tirar dúvidas sobre o setor de telecomunicações.

Conversa pelo WhatsApp vai agilizar resolução de problemas (Imagem: Ink Drop/Shutterstock)

Leia Mais:

Canais ativos

Os canais digitais da Anatel já concentram mais de 70% dos registros de reclamações, incluindo o Aplicativo Anatel (disponível para Android e iOS), o portal Anatel Consumidor (via web) e o Call Center 1331. Todos continuam funcionando normalmente para receber denúncias, sugestões e outras manifestações.

Anatel vai manter canais oficiais para registros de reclamações (Imagem: Thitima Uthaiburom/iStock)

Outros serviços

Recentemente, a Anatel mudou as regras para apertar o cerco contra chamadas indesejadas, como informou o Olhar Digital. A agência passou a exigir relatórios detalhados que poderão indicar abusos de empresas. A medida faz parte do Sistema Coleta de Dados, implementado em janeiro deste ano.

Os clientes também podem buscar ajuda no site Qual empresa me ligou? para identificar o CNPJ e a Razão Social associados a determinados números de telefone; ou identificar a origem de uma chamada telefônica pelo site Origem Verificada.

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