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PL das redes: governo muda de direção e foca em crianças 

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O projeto de lei que definirá regras e responsabilizações de plataformas digitais e redes sociais no Brasil ganhou um novo rumo. O governo Lula vai focar em proteção contra crianças e adolescentes e não mais no combate às fake news, segundo apuração do g1.

O novo texto teria sido fechado após reunião com nove ministros, entre eles: Ricardo Lewandowski (Justiça), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Articulação Política) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

A ideia é que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fique responsável pela fiscalização das redes sociais, que poderão ser retiradas do ar em caso de descumprimento recorrente das normas estabelecidas pelo órgão.

Texto passou por alterações após falta de apoio no Congresso e das big techs (Imagem: Viktollio/Shutterstock)

E como a derrubada das redes seria feita?

  • O governo ainda não definiu qual será o caminho legal para retirar plataformas do ar caso seja necessário, segundo o g1;
  • Para o Ministério da Justiça, a própria ANPD teria essa prerrogativa após o devido processo legal, com o esgotamento de todas as sanções administrativas possíveis;
  • Essa lógica já é aplicada em casos de fornecimento de serviços amparados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em que agências, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), podem tomar medidas mais drásticas.

Já a avaliação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) é de que a suspensão ou bloqueio de uma rede social não pode ocorrer sem o respaldo da Justiça. Assim, a estratégia seria criar mecanismos que tornem a decisão judicial mais rápida para esses casos.

Leia mais:

Planalto ainda vai analisar o texto antes de enviar o PL ao Congresso (Imagem: diegograndi/iStock)

Próximos passos

O projeto de lei está passando por ajustes finais no Ministério da Justiça e pode ser enviado ao Planalto nos próximos dias. O texto ainda precisa ser analisado pela Casa Civil antes de ser encaminhado para apreciação do Congresso.

Até então chamado de PL das Fake News, o projeto chegou a ser discutido por congressistas em 2023, mas não chegou a ser colocado em votação pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), por falta de apoio.

Desde então, o governo vem fazendo alterações para aumentar as chances de aprovação e, segundo a reportagem, decidiu priorizar a proteção de menores de idade contra conteúdos que estimulem violência e suicídio, ou, mesmo, esquemas de exploração sexual.

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Roblox apresenta riscos perturbadores para crianças, diz pesquisa

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Uma pesquisa revelou comportamentos perturbadores que mostram a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na plataforma de jogos Roblox. O experimento foi feito por especialistas em comportamento digital da Revealing Reality e divulgado pelo jornal The Guardian.

A Roblox oferece milhares de opções criadas não só pela empresa, mas também pelos próprios usuários. No ano passado, a plataforma acumulava mais de 85 milhões de usuários ativos diários, dos quais estima-se que 40% tenham menos de 13 anos.

O estudo foi feito a partir de contas criadas pela equipe para usuários fictícios com idades entre 5, 9, 10, 13 e 40 anos ou mais. Os perfis interagiam apenas entre si para evitar influências externas nos avatares.

Controle parental de uso da plataforma por menores de idade (Imagem: Reprodução/Roblox)

As descobertas

  • Crianças de apenas 5 anos conseguiam se comunicar com adultos enquanto jogavam;
  • A interação entre adultos e menores ocorria mesmo sem verificação efetiva de idade;
  • Conta de uma menina de 10 anos conseguiu acessar espaço de hotel onde era possível visualizar um avatar feminino usando meias arrastão girando em uma cama e outros avatares deitados uns sobre os outros em poses sexualmente sugestivas;
  • Avatares ouviram conversas entre outros jogadores verbalizando atividades sexuais, bem como ruídos repetidos beijos e grunhidos, ao usar a função de bate-papo por voz.

“Os novos recursos de segurança anunciados pela Roblox na semana passada não são suficientes. Crianças ainda podem conversar com estranhos que não estão em sua lista de amigos e, com 6 milhões de experiências [na plataforma], muitas vezes com descrições e avaliações imprecisas, como se pode esperar que os pais moderem?”, disse Damon De Ionno, diretor de pesquisa da Revealing Reality.

pessoa no computador usando a plataforma roblox
Roblox afirmou que “há pessoas mal-intencionadas na internet” (Imagem: Cassiano Correia / Shutterstock.com)

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O que diz a Roblox

Ao jornal, a Roblox afirmou que “há pessoas mal-intencionadas na internet”, mas que há uma “questão que vai além da Roblox e precisa ser abordada por meio da colaboração com governos e de um compromisso de toda a indústria”.

A plataforma disse, ainda, que a verificação da idade para menores de 13 anos “continua sendo um desafio”, e que as conversas no bate-papo por voz estão sujeitas à moderação de IA em tempo real.

“Só em 2024, adicionamos mais de 40 novas melhorias de segurança e continuamos totalmente comprometidos em ir mais longe para tornar o Roblox um lugar seguro e civilizado para todos”, afirmou Matt Kaufman, diretor de segurança da Roblox.

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