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Reguladores antitruste da Europa encurralam Google e Apple 

Google e Apple vão responder a novos processos por violação de regras da Lei de Mercados Digitais na Europa, segundo Reuters. A Comissão Europeia não se intimidou com as ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, e deve apertar o cerco às big techs.

Nesta quarta-feira (19), a reguladora antitruste da União Europeia (UE) divulgou conclusões preliminares sobre prática do Google no Google Play. O caso investiga se a gigante estadunidense restringe desenvolvedores de informar usuários sobre ofertas fora de sua loja de aplicativos.

Os reguladores concluíram que há favorecimento de serviços de busca associados, como Google Shopping, Google Hotels e Google Flights, em detrimento de concorrentes. A avaliação é de que a Alphabet (controladora da empresa) impede o direcionamento livre dos consumidores para outros canais em busca de melhores ofertas, segundo a agência de notícias.

Europa quer flexibilizar restrições na loja de aplicativos do Google (Imagem: Mojahid Mottakin/Shtterstock)

Em um blog, o diretor sênior de concorrência do Google, Oliver Bethell, se manifestou sobre o relatório. “As conclusões da Comissão exigem que façamos ainda mais mudanças na forma como mostramos certos tipos de resultados de pesquisa, o que tornaria mais difícil, para as pessoas, encontrarem o que estão procurando e reduziria o tráfego para empresas europeias”, escreveu.

Os reguladores também consideraram “injustificado” o valor cobrado pela gigante das buscas para a aquisição inicial de novo cliente por um desenvolvedor de aplicativo. Mas, segundo Bethell, a taxa é razoável e garante o funcionamento da plataforma aberta.

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O Google tem essas questões a resolver, já a Apple…

A Comissão Europeia determinou que a Apple terá que fornecer acesso para fabricantes rivais de smartphones, fones de ouvido e headsets de realidade virtual à sua tecnologia e sistemas operacionais móveis, o iOS e o iPadOS. O objetivo é garantir que os equipamentos possam se conectar com iPhones e iPads.

O órgão estabeleceu cronograma para que a empresa responda às solicitações dos desenvolvedores, garantindo que os sistemas se tornem interoperáveis futuramente. A Apple criticou a medida.

“As decisões de hoje nos envolvem em burocracia, diminuindo a capacidade da Apple de inovar para usuários na Europa e nos forçando a oferecer nossos novos recursos de graça para empresas que não precisam seguir as mesmas regras“, disse a empresa em e-mail enviado à Reuters.

É ruim para nossos produtos e para nossos usuários europeus. Continuaremos a trabalhar com a Comissão Europeia para ajudá-los a entender nossas preocupações em nome de nossos usuários”, acrescentou.

Silhueta de pessoas usando notebooks e celulares embaixo de logotipo da Apple
Apple diz que medida envolve a empresa em “burocracias” (Imagem: kovop/Shutterstock)

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Apple enfrentará fiscalização mais rígida na Alemanha

A Apple terá que se submeter a fiscalização de uma lei antitruste mais rigorosa na Alemanha. A decisão foi confirmada por um tribunal do país europeu, que negou um recurso apresentado pela fabricante do iPhone.

A empresa tentava escapar das leis mais rígidas, que foram implementadas em 2021. No ano passado, a Amazon também ingressou na justiça, mas não conseguiu convencer o tribunal de que deveria ficar isenta das novas regras.

Forte posição da Apple pode ameaçar a concorrência

Nesta terça-feira (18), os juízes de uma corte civil mantiveram uma decisão do Escritório Federal de Cartéis. Eles entenderam que o órgão estava certo ao concluir que a presença da Apple nos mercados atende ao critério para uma supervisão mais intensa.

Apple tentava reverter uma decisão de 2023 (Imagem: rukawajung/Shutterstock)

De acordo com os juízes, a empresa é uma das maiores e mais lucrativas do mundo e tem acesso a recursos financeiros e outros extraordinários. A decisão aponta que “os produtos e serviços que a Apple oferece são altamente integrados verticalmente, intimamente interconectados e amplamente reservados para usuários de dispositivos Apple”.

A companhia tentava reverter uma decisão de maio de 2023 do órgão antitruste alemão. A determinação sujeitava à big tech às novas regras com base no argumento de que sua forte posição nos mercados digitais poderia ameaçar a concorrência.

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Trump reclama da postura das autoridades europeias diante das empresas dos EUA (Imagem: Chip Somodevilla/Shutterstock)

Big techs reclamam do controle “exagerado” da Europa

  • A negativa do recurso apresentado pela Apple acontece em um momento de intensas disputas entre as big techs e as autoridades europeias.
  • As empresas reclamam das regras mais rígidas e chegaram a pedir apoio do presidente dos Estados Unidos.
  • Donald Trump ficou do lado das companhias, classificando as normas da União Europeia como “uma forma de tributação”.
  • Além da Apple, o Escritório de Cartéis da Alemanha também expandiu a fiscalização sobre o Facebook, o Google e a Microsoft nos últimos anos.

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Europa ganha nova loja de aplicativos. E é só de jogos

Usuários do iPhone na União Europeia ganharam mais uma opção para baixar jogos em aplicativos móveis. O Skich já está disponível para download para iOS por meio de seu site oficial. A plataforma diz que vai oferecer uma “experiência mais personalizada” em comparação com outros aplicativos. Uma versão para Android está em desenvolvimento.

Os jogos, no entanto, ainda não estão disponíveis. Ao site The Verge, o CEO do Skich, Sergey Budkovski, disse que a plataforma recebeu solicitações de cerca de 20 desenvolvedores “até agora”, e que o portfólio será atualizado ainda neste mês.

Até então, o Skich funcionava apenas como um serviço de recomendação de jogos para dispositivos móveis, direcionado os usuários para a App Store. Agora, terá uma loja própria.

Loja de aplicativos vai disponibilizar portfólio a partir deste mês (Imagem: Skich/Divulgação)

Na nova empreitada, a loja vai aplicar uma taxa de 15% aos desenvolvedores para cada compra feita na Skich Store, incluindo microtransações realizadas dentro dos jogos. A cobrança é mais baixa do que os 20% exigidos da Apple na União Europeia.

“Desenvolvemos um sistema de recomendação semelhante ao Tinder que combina perfeitamente jogadores com jogos”, disse Budkovski ao The Verge. “O algoritmo por trás dele é alimentado por 240 gêneros, o que é 14 vezes mais do que se pode encontrar na App Store.”

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Mudanças na lei

O lançamento do Skich vai de encontro com as flexibilizações do mercado de aplicativos alternativos com a Lei de Mercados Digitais da União Europeia. O objetivo é tornar o “setor digital mais justo”, com regras claras para operação dos chamados “gatekeepers” (mecanismos de busca online, lojas de aplicativos, serviços de mensagens).

Plataforma quer ser “Tinder” dos jogos (Imagem: Skich/Divulgação)

Os gatekeepers terão as seguintes obrigações:

  • Permitir que terceiros interoperem com os serviços do próprio gatekeeper em determinadas situações específicas;
  • Permitir que seus usuários comerciais acessem os dados que eles geram ao usar a plataforma do gatekeeper;
  • Fornecer às empresas que anunciam em sua plataforma as ferramentas e informações necessárias para que anunciantes e editores realizem sua própria verificação independente de seus anúncios hospedados pelo gatekeeper;
  • Permitir que seus usuários comerciais promovam sua oferta e concluam contratos com seus clientes fora da plataforma do gatekeeper.

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Europa se preocupa com capacidade dos EUA de “desarmar” o continente; entenda

Após a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de parar de enviar armamentos para a Ucrânia, uma insegurança se instaurou por toda a Europa: e se os estadunidenses tiverem uma forma de “controlar” o armamento usado no Velho Continente?

A Alemanha é a mais receosa, pois o país fechou acordo multibilionário com a Lockheed Martin, gigante estadunidense aeroespacial. O contrato foi firmado em 2022 e prevê a entrega, para os alemães, de 35 aeronaves F-35A Lighning II. No ano passado, a Bundeswehr (forças armadas da Alemanha) comprou outros oito F-35.

Esse “poder de desarmar” dos EUA vem sendo chamado de “interruptor de segurança“. Na verdade, os europeus acreditam que os estadunidenses instalaram um interruptor físico nos caças. O termo foi usado por Joachim Schranzhofer, chefe de comunicações da empresa de armas alemã Hendsolt, em entrevista ao Bild.

Contudo, ele tratou de tranquilizar as autoridades alemãs ao afirmar que esse botão não passa de boato e insinuou ser fácil para os EUA aterrarem a nave bloqueando seu software principal — que está sob controle estadunidense.

Será que o caça tem um “botão de segurança”? (Imagem: Victor Maschek/Shutterstock)

Wolfgang Ischinger, ex-presidente da Conferência de Segurança de Munique (Alemanha), e Ingo Gädechens, ex-oficial militar e membro do partido União Democrata Cristã (CDU, na sigla em inglês) da Alemanha, expressam o mesmo sentimento.

Já um porta-voz do Ministério de Defesa alemão afirmou à Euronews que não existe movimento para cancelar a compra dos caças F-35 mesmo com as preocupações que ressoam na Europa.

Esse modelo de caça, segundo sua fabricante, está se tornando “o padrão de escolha da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”. Além da Alemanha, a Romênia também assinou, há alguns meses, um acordo com a Lochkeed Martin para ter os F-35 em sua frota.

Entre os países europeus que já os possuem, estão Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Itália, Holanda, Noruega, Polônia e Suíça.

Por sua vez, a fabricante diz esperar que, até o fim da década, mais de 550 desses caças estejam em operação em dez países europeus, e disse que eles “aumentaram a interoperabilidade na Europa“.

Contudo, admitiu que os F-35 e outras aeronaves de caça ocidentais dependem de comunicação de dados protegida pelos EUA com Link-16 e navegação por satélite GPS.

Ainda segundo a empresa, independência completa no setor “não é possível… nem mesmo com os sistemas europeus“, apesar de dizer que os F-35 conseguem operar sem links de dados e a navegação via satélite.

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À Euronews, Mark Cazalet, editor-chefe da European Security and Defence Magazine, afirmou não ter ouvido ou visto nenhuma evidência concreta de haver tal interruptor (conhecido, em inglês, como “kill switch”), mas que “não está fora do reino das possibilidades” que medidas de bloqueio de softwares de aeronaves possam ser criadas.

Ele também pontuou que os EUA “não precisam, necessariamente”, de interruptor de segurança no F-35 para bloqueio do caça, podendo, “simplesmente, reter munição e peças de reposição“.

Para ele, tirar o controle do software das mãos dos estadunidenses seria “extremamente difícil, se não impossível“. “A questão mais relevante para os planejadores militares é: os EUA podem, efetivamente, impedir que F-35s operados por outros países sejam usados, caso decidam fazê-lo? Aqui, a resposta parece ser majoritariamente sim“, prosseguiu.

Segundo o profissional, há países que bloqueiam, por vezes, partes de munições e armas. Um exemplo é a Suíça, que atrasou o uso de canhões antiaéreos Gepard pela Ucrânia ao se recusar a exportar o caça Eurofighter Typhoon para a Turquia.

Afinal, EUA podem controlar os F-35 ou não?

  • O portal tentou contato com o Departamento de Defesa Nacional (DND, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e com a Lockheed Martin querendo saber se o país controla mesmo o software e os F-35, mas não obtiveram retorno;
  • Contudo, um porta-voz do DND afirmou à mídia canadense que eles são encarregados de atualizar software e hardware dos aviões, dizendo, ainda, que as atualizações seguirão par todos os países que participaram do desenvolvimento;
  • Na Suíça, a mídia local também pipocou preocupações sobre a independência dos F-35. Em resposta, a Lockheed Martin publicou, em seu site, na última segunda-feira (10), com o título: “A Suíça pode usar seus F-35 de forma independente“.

Nele, a fabricante esclarece que bloquear esse modelo de caça via intervenções externas na parte eletrônica é impossível. “A Suíça não precisa de consentimento se quiser usar seus sistemas de armas ou mísseis guiados para sua defesa. Ela pode fazer isso de forma autônoma, independente e a qualquer momento“, explicou.

F-35A Lighning II de perfil e no ar
Software da aeronave é controlado pelos EUA (Imagem: ranchorunner/Shutterstock)

Países, como a própria Suíça, também têm autonomia para decidir quando querem atualizar o software das aeronaves e, mesmo se optarem por não realizar a atualização, os mísseis continuam operacionais.

Caso uma nação queira atualizá-lo, segundo a Lockheed Martin, eles enviam uma “equipe móvel” para que a operação seja realizada.

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