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O ensino médio no Brasil é a etapa da formação básica de ensino com maior taxa de evasão e repetência, conforme indicam os dados do Censo Escolar, estudo conjunto do MEC e Inep.

Em 2023, o Censo destacou as taxas de 3,9% de repetência e 5,9% de evasão, que correspondem a cerca de 300.300 e 454.300 alunos, respectivamente. Essas taxas afetam mais populações vulneráveis, como quilombolas e indígenas.

Para reverter e minimizar esse quadro, o governo criou o Pé-de-Meia, um programa que tem como premissa pagar valores aos alunos com base em metas de presença. Neste artigo, vamos explicar como funciona o programa e quem pode participar.

O que é o Pé-de-Meia do Governo Federal?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, criado para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa tem como objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social e fomentar a mobilidade social entre os jovens brasileiros.

Lançado em novembro de 2023, o programa é gerenciado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso assinado por redes federais, estaduais, distrital e municipais que ofertam o ensino médio.

Valores do programa

Os estudantes recebem incentivos financeiros ao longo dos três anos do ensino médio, mediante comprovação de matrícula e frequência mínima de 80%. O programa contempla:

• R$ 200 por mês, disponíveis para saque imediato;
• R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, liberados após a formatura;
• R$ 200 extras pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
• No total, um estudante pode acumular até R$ 9.200 durante o ensino médio.

Como se inscrever no Pé-de-Meia?

A inscrição no programa é feita de forma automática, com base nos dados informados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação (MEC). Dessa forma, não é necessário que o estudante realize um cadastro próprio, nem envie dados ou faça qualquer pagamento de taxa.

O governo cruza as informações de matrícula com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e define quem pode receber o incentivo. 

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Quem pode participar?

Para ser elegível ao programa, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

• Estar matriculado no ensino médio público e ter entre 14 e 24 anos;
• Fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
• Possuir um CPF regular;
• Manter uma frequência escolar de no mínimo 80% ao longo do mês.

Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar, desde que atendam aos seguintes critérios:

• Ter entre 19 e 24 anos;
• Ter se matriculado até dois meses após o início do ano letivo;
• Atender aos requisitos de renda e documentação acima.

Como funciona o pagamento?

Os pagamentos são processados pela Caixa Econômica Federal, que abre automaticamente uma conta para os estudantes beneficiários. A Caixa abre automaticamente uma conta em nome do estudante para os pagamentos, sem a necessidade de ir até a agência.

O acompanhamento dos incentivos pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante.

• O app Jornada do Estudante está disponível para Android (Google Play) e iOS (App Store).

Tipos de incentivo

O programa oferece quatro modalidades de incentivo:

• Incentivo-Matrícula: pago uma vez ao ano, mediante comprovação de matrícula;
• Incentivo-Frequência: concedido em nove parcelas anuais, para estudantes com frequência mínima de 80%;
• Incentivo-Conclusão: pago ao final de cada ano letivo concluído;
• Incentivo-Enem: concedido uma única vez para estudantes que realizarem o exame no último ano do ensino médio.

O Pé-de-Meia é um programa essencial para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio entre os jovens brasileiros, oferecendo uma poupança educacional e promovendo a mobilidade social. Para mais informações ou dúvidas, acesse o FAQ do programa.

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