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Redes sociais: André Mendonça abre divergência em julgamento no STF

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Nesta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no segundo dia de discussões sobre responsabilidade de plataformas digitais sobre os conteúdos publicados por seus usuários.

Sessão foi paralisada em dezembro passado (Imagem: Cryptographer/Shutterstock)

A sessão foi interrompida em dezembro do ano passado e três ministros tinham votado até então: Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O trio defende a responsabilização das mídias sociais. Na quarta-feira (4), a Corte retomou o julgamento.

A votação versa sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial prévia e específica de excluir conteúdos para a responsabilização civil de redes sociais por danos ocasionados por atos ilícitos dos usuários. Os ministros que já votaram divergem sobre a exigência de ordem judicial.

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Logos de Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger em um smartphone
Votação versa sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Imagem: miss.cabul/Shutterstock)

Como foi o segundo dia de votação no STF?

  • Desde quarta-feira (4), o ministro André Mendonça estava votando;
  • Durante sua fala, que terminou nesta quinta-feira (5), Mendonça defendeu que mensagens privadas e transmitidas entre familiares devem ser excluídas da análise;
  • Ou seja, serviços de mensageria, como o WhatsApp, não devem ser monitorados;
  • Também entende que um conteúdo impulsionado não pode ter o mesmo peso de responsabilização dada a uma informação específica que um usuário conseguiu por meio de uma busca ativa;
  • Ele trouxe dados de redes sociais acerca da remoção de conteúdos sem necessidade de notificações extrajudiciais;
  • Ainda afirmou que a transferência ao algoritmo da definição de casos complexos diminui a importância do Poder Judiciário.

Mendonça entende que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet não destoa da Constituição, tendo, portanto, opinião contrária aos demais ministros que já votaram.

Ele ainda defende que, nos casos em que a remoção de conteúdo ocorrer sem ordem judicial, por determinação legal ou seguindo as condições de uso, é preciso observar protocolos, visando que o usuário tenha acesso às razões da exclusão e que isso seja feito por humanos.

O ministro disse, ainda, que não se pode responsabilizar, diretamente, a plataforma sem prévia decisão judicial quando há crime de opinião. Para ele, existe, ainda, a possibilidade de responsabilização caso haja descumprimento dos deveres que a legislação impõe.

Fachada do STF
Até agora, quatro ministros votaram (Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Por fim, citou que a decisão judicial que determine a remoção de conteúdo precisa possui fundamentação específica e precisa ser compartilhada com a empresa.

Danos das redes sociais em nosso cérebro: há comprovação científica?

A expressão “podridão cerebral” — escolhida como palavra do ano pela Oxford University Press — tem chamado atenção para os efeitos do consumo excessivo de conteúdo trivial e repetitivo nas redes sociais.

O termo descreve uma possível deterioração das funções mentais causada pelo uso intenso de plataformas digitais que oferecem estímulos rápidos, superficiais e pouco significativos.

Danos das redes sociais já são motivo de estudo

Embora ainda não haja comprovação científica definitiva sobre danos estruturais ao cérebro, especialistas apontam indícios de impactos negativos, especialmente em jovens, como mostra o EuroNews.

Leia a matéria completa aqui

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STF retoma julgamento de responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou, nesta quarta-feira (4), o julgamento que define se as plataformas digitais têm responsabilidade sobre os conteúdos publicados por seus usuários.

A sessão foi interrompida em dezembro do ano passado e três ministros tinham votado até então: Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O trio defende a responsabilização das mídias sociais.

Votação versa sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Imagem: miss.cabul/Shutterstock)

A votação versa sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial prévia e específica de excluir conteúdos para a responsabilização civil de redes sociais por danos ocasionados por atos ilícitos dos usuários. Os ministros que já votaram divergem sobre a exigência de ordem judicial.

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STF está perto de concluir o julgamento sobre as redes sociais?

  • O julgamento recomeçou com Toffoli afirmando que o julgamento da Corte não quer censurar ou acolher a liberdade de expressão, mas, sim, analisar se como a responsabilidade é feita hoje é constitucional;
  • “Aqui não se trata de nenhum julgamento que se trata sobre censura ou acolher a liberdade de expressão. O que estamos aqui a discutir é que se o Artigo 19 – que estabelece que a responsabilização por dano só surge se houver um descumprimento de decisão judicial – é compatível com a Constituição ou não”, disse;
  • E prosseguiu: “Sempre haverá polarização de ideias em democracia. Porém, a polarização deve ser entre ideias contrapostas, não pode ser entre os que agem de boa-fé e má-fé. O Judiciário não está legislando e muito menos regulando em caráter geral, abstrato e definitivo as plataformas digitais”;
  • O ministro entende que o Marco Civil da Internet trouxe “cláusula legal” para isentar plataformas de suas responsabilidade no período entre o período da postagem e da deliberação judicial.

A seguir, o ministro Luís Roberto Barroso aumentou o coro ao dizer que não há defesa da liberdade de expressão e nem da censura. “O judiciário não está legislando e muito menos regulando em caráter geral, abstrato e definitivo as plataformas”, afirmou.

Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, entende que é dever do Supremo atuar em casos que chegam ao Judiciário visando definir critérios para sua resolução (Imagem: Focus Pix/Shutterstock)

Barroso entende que é dever do Supremo atuar em casos que chegam ao Judiciário visando definir critérios para sua resolução. “Estabelecer os critérios que vão reger os casos que vão chegar no Judiciário é nosso dever e nada tem de invasão a competência de outros poderes e muito menos tem relação com censura, estamos discutindo responsabilidade civil”, disse.

No momento, quem vota é o ministro André Mendonça, que já disse que seu voto irá tomar o resto da sessão desta quarta-feira (4) e a de quinta-feira (5).

Google se manifesta

Ainda nesta quarta-feira (4), o Google se posicionou publicamente sobre o tema. A big tech se mostrou favorável ao Marco Civil da Internet e contesta que o STF o revise, podendo levar à ampliação da responsabilidade das gigantes de tecnologia sobre os posts de seus usuários.

Diz o Google: “Abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet.” “O Marco Civil da Internet pode e deve ser aprimorado, desde que se estabeleçam garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e a remoção indiscriminada de conteúdo”, prossegue, em nota.

“O Google remove, com eficiência e em larga escala, conteúdos em violação às regras de cada uma de suas plataformas” e “são centenas de milhões de conteúdos removidos por ano pela própria empresa, em linha com as regras públicas de cada produto”, continua o Google no texto.

Logo do Google atrás borrado e, à frente, em um smartphone
Google se posicionou contra a medida (Imagem: One Artist/Shutterstock)

Por fim, pontua que, “entretanto, boas práticas de moderação de conteúdo por empresas privadas são incapazes de lidar com todos os conteúdos controversos, na variedade e profundidade com que eles se apresentam na internet, refletindo a complexidade da própria sociedade. A atuação judicial nesses casos é um dos pontos mais importantes do Marco Civil da Internet, que reconhece a atribuição do Poder Judiciário para atuar nessas situações e traçar a fronteira entre discursos ilícitos e críticas legítimas”.

Matéria em atualização

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No tribunal, Zuckerberg declara: TikTok é grande ameaça à Meta

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Durante o terceiro dia de depoimento no julgamento histórico que pode obrigar a Meta a vender o Instagram e o WhatsApp, Mark Zuckerberg não poupou palavras ao descrever a intensa concorrência com o TikTok.

Em testemunho, o CEO da gigante das redes sociais declarou que vê a plataforma chinesa como uma ameaça existencial para sua empresa.

“O TikTok ainda é maior do que o Facebook ou o Instagram, e eu não gosto quando nossos concorrentes se saem melhor do que nós”, confessou Zuckerberg, revelando a pressão que a Meta enfrenta para manter sua relevância em um mercado de mídia social em constante mutação.

A criação do Reels, uma das ferramentas de vídeos curtos do Instagram, foi explicitamente citada como uma resposta direta ao crescimento meteórico do TikTok.

Julgamento define futuro da Meta

O julgamento, movido pela Comissão Federal de Comércio (FTC), acusa a Meta de adquirir o Instagram e o WhatsApp em uma estratégia para sufocar a concorrência. Zuckerberg, por sua vez, defende as aquisições como práticas comuns no setor de tecnologia, argumentando que a Meta enfrenta uma concorrência acirrada de diversas plataformas, incluindo YouTube e iMessage.

A batalha legal, que pode resultar na dissolução das plataformas da Meta, é um dos maiores casos antitruste da era digital e define precedentes para o futuro da regulação das grandes empresas de tecnologia. O juiz James E. Boasberg, responsável pelo caso, terá a difícil tarefa de decidir se a Meta violou as leis antitruste ao adquirir seus concorrentes.

(Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)

Durante o julgamento, a FTC apresentou uma série de comunicações internas da Meta que revelam uma estratégia deliberada de aquisição de concorrentes para evitar a concorrência. Um e-mail de 2018, por exemplo, sugere que Zuckerberg estava ciente das preocupações antitruste e da possibilidade de desmembramento da empresa.

Essas evidências, segundo especialistas, fortalecem o caso da FTC e expõem a mentalidade de Zuckerberg em relação à concorrência. “Pelas próprias palavras de Zuckerberg, os documentos mostraram que ele tinha interesse naquela época em comprar um concorrente”, afirmou Kenneth Dintzer, ex-advogado principal no caso antitruste do governo contra o Google.

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O depoimento de Zuckerberg e as evidências apresentadas pela FTC colocam o futuro da Meta em jogo. Se o juiz Boasberg decidir a favor da FTC, a gigante das redes sociais poderá ser forçada a vender o Instagram e o WhatsApp, o que representaria um golpe significativo para o império de Zuckerberg.

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Zuckerberg teria feito oferta bilionária para encerrar investigação contra Meta

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Começou nesta semana um julgamento que pode obrigar o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, a vender o Instagram e o WhatsApp. A Comissão Federal de Comércio dos EUA alega que a empresa, que já era dona do Facebook, comprou as plataformas em 2012 e em 2014 para eliminar a concorrência.

Zuckerberg chegou a prestar depoimento nesta segunda-feira e negou as acusações. Mas para tentar evitar que o caso chegasse ao tribunal, o empresário teria feito uma proposta milionária, que foi negada pelas autoridades dos EUA.

Empresário conta com apoio de Donald Trump no caso

De acordo com reportagem do The Wall Street Journal, Mark Zuckerberg ligou para o chefe da Comissão Federal de Comércio dos EUA no final de março e apresentou uma oferta de US$ 450 milhões para resolver o caso antitruste. O valor foi muito menor do que os US$ 30 bilhões exigidos e a proposta foi negada.

Propostas de Zuckerberg foram recusadas (Imagem: Frederic Legrand – COMEO/Shutterstock)

Na ligação, o empresário demonstrou estar confiante de que teria o apoio do presidente dos EUA no caso. O dono da Meta tem se aproximado cada vez mais de Donald Trump, que, em março deste ano, chegou a demitir dois comissários do órgão responsável pelas investigações.

Com a primeira recusa, e à medida que o julgamento se aproximava, a Meta aumentou sua oferta para cerca de US$ 1 bilhão. Além disso, Zuckerberg liderou um lobby para evitar o julgamento, mas nada foi suficiente e ele precisou se sentar no banco dos réus nesta semana.

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Redes sociais da Meta
Meta teria comprado o Instagram e o WhatsApp para eliminar a concorrência (Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)

“É melhor comprar do que competir”, disse Zuckerberg

  • A Comissão foi a responsável por analisar e aprovar as aquisições das redes sociais na época, mas agora se comprometeu a examinar se os processos seguiram as regras.
  • As próprias palavras usadas por Zuckerberg em alguns e-mails sobre as negociações podem ser usadas como provas contra a Meta.
  • Ele teria dito que “é melhor comprar do que competir”.
  • A empresa, por outro lado, argumenta que essa fala não é relevante em um caso antitruste.
  • A big tech ainda defende que os usuários do Instagram tiveram uma experiência melhor desde que a plataforma foi adquirida.
  • E que tem certeza de que será declarada a vencedora do julgamento.
  • O julgamento pode durar várias semanas.

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Dia decisivo para a Meta: Zuckerberg depõe em julgamento de monopólio nos EUA

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Mark Zuckerberg, CEO da Meta, iniciou seu depoimento nesta segunda-feira (14), em um julgamento que pode redefinir o futuro das redes sociais. A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos acusa a gigante da tecnologia de construir um “monopólio ilegal” ao adquirir o Instagram e o WhatsApp, plataformas que, segundo a acusação, representavam ameaças competitivas.

O julgamento, que acontece no Tribunal Distrital dos EUA em Washington D.C., começou com os argumentos de abertura de ambas as partes.

Meta enfrenta dia crucial em julgamento antitruste nos EUA

  • Daniel Matheson, advogado da FTC, enfatizou que a Meta sufocou a concorrência, deixando os consumidores sem “alternativas razoáveis”.
  • A defesa da Meta, por outro lado, argumenta que o mercado é altamente competitivo e que as aquisições foram aprovadas por reguladores anos atrás.
  • Para Zuckerberg, o resultado do julgamento pode ter implicações drásticas.
  • Se a FTC sair vitoriosa, a Meta poderá ser forçada a vender o Instagram e o WhatsApp, o que impactaria diretamente seu principal negócio de publicidade e transformaria o panorama das redes sociais.
  • Durante seu depoimento, Zuckerberg foi questionado sobre a evolução do Facebook, desde sua concepção como uma plataforma para conectar amigos e familiares até se tornar um espaço para conteúdo de terceiros.
  • Ele admitiu que o foco em “interesse” cresceu mais do que a conexão entre “amigos”, mas ressaltou que ambas as funcionalidades são importantes.
  • A discussão sobre o papel das mensagens nos serviços da Meta também foi central.
  • Zuckerberg afirmou que elas são “simbióticas”, permitindo que os usuários compartilhem conteúdo entre si. Esse ponto é crucial para a definição do “mercado” em que a Meta opera, segundo a FTC, e onde a empresa exerce domínio.
O processo busca reverter as compras das plataformas, argumentando que eliminaram a concorrência. (Imagem: Muhammad Alimaki/Shutterstock)

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O depoimento de Zuckerberg foi marcado por um tom monótono, com a leitura de documentos e e-mails antigos a pedido do advogado da FTC. O julgamento, que promete ser longo e complexo, contará com depoimentos de outros líderes da Meta, além de representantes de empresas concorrentes como Snap, Pinterest e TikTok.

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Após acusações, Meta reage e critica apoio da FTC ao TikTok

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A partir desta segunda-feira (14) o tribunal americano será palco de um embate crucial entre a Comissão Federal de Comércio (FTC) e a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. No centro da disputa, a acusação da FTC de que as aquisições do Instagram e WhatsApp, ambas aprovadas há mais de uma década, violaram as leis antitruste americanas.

A Meta, por sua vez, contesta as alegações, argumentando que a FTC ignora a realidade do mercado e apresenta um caso fraco e desconectado da concorrência atual.

Futuro do WhatsApp e Instagram em jogo

  • O processo, que começou no governo Trump e continua na gestão Biden, busca reverter as compras, argumentando que eliminaram a concorrência.
  • Jennifer Newstead, diretora jurídica da Meta, critica a ação da FTC, classificando-a como “absurda” e um “desperdício de dinheiro dos contribuintes”.
  • Segundo Newstead, a FTC tenta redefinir o mercado de redes sociais, limitando-o a concorrentes como Snapchat e MeWe, ignorando a presença dominante de plataformas como TikTok, YouTube e X (antigo Twitter).
  • A executiva argumenta que, ao considerar o cenário real da concorrência, a participação de mercado da Meta seria inferior a 30%.
  • A defesa da Meta se baseia no argumento de que as aquisições do Instagram e WhatsApp foram benéficas para os consumidores, impulsionando a inovação e o desenvolvimento de novas funcionalidades.
  • A empresa destaca os bilhões de dólares investidos e milhões de horas de trabalho dedicadas a transformar os aplicativos em plataformas robustas e seguras.
Julgamento contará com depoimentos de Mark Zuckerberg e outros líderes da Meta, além de representantes de empresas concorrentes como Snap, Pinterest e TikTok. Zuckerberg tentou, sem sucesso, convencer Donald Trump a desistir do processo (Imagem: Muhammad Alimaki/Shutterstock)

“Transformamos o Instagram de um pequeno aplicativo com futuro incerto em um espaço vibrante para mais de dois bilhões de usuários”, afirma Newstead. “E transformamos o WhatsApp em um serviço de mensagens criptografado e confiável, usado por bilhões de pessoas em todo o mundo”.

Meta acusa FTC de favorecer TikTok

A Meta também critica a postura da FTC em relação ao TikTok, aplicativo de propriedade chinesa que enfrenta questionamentos sobre segurança e privacidade. “É absurdo que a FTC esteja tentando desmembrar uma grande empresa americana, enquanto o governo busca salvar o TikTok”, dispara Newstead.

A empresa argumenta que a ação da FTC envia uma mensagem negativa para o mercado, sinalizando que nenhum acordo de aquisição é realmente definitivo. “Isso fará com que as empresas pensem duas vezes antes de investir em inovação, com medo de serem punidas pelo sucesso”, alerta Newstead.

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O julgamento promete ser longo e complexo, com implicações importantes para o futuro das redes sociais e para o papel do governo na regulamentação do setor de tecnologia.

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Segunda-feira decisiva: WhatsApp terá destino definido nos EUA

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Começa nesta segunda-feira (14) um julgamento que pode definir o futuro de duas das redes sociais mais utilizadas no mundo atualmente. Dependendo da decisão das autoridades dos Estados Unidos, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, pode ser obrigado a vender o Instagram e o WhatsApp.

A Comissão Federal de Comércio dos EUA alega que a Meta, que já era dona do Facebook, comprou as plataformas em 2012 e em 2014 para eliminar a concorrência. Isso resultou na formação de um monopólio.

“É melhor comprar do que competir”, disse Zuckerberg

  • A Comissão foi a responsável por analisar e aprovar essas aquisições na época, mas agora se comprometeu a examinar se os processos seguiram as regras.
  • As próprias palavras usadas por Zuckerberg em alguns e-mails sobre as negociações podem ser usadas como provas contra a Meta.
  • Ele teria dito que “é melhor comprar do que competir”.
  • A empresa, por outro lado, provavelmente argumentará que essa fala não é relevante em um caso antitruste.
  • A big tech ainda defende que os usuários do Instagram tiveram uma experiência melhor desde que a plataforma foi adquirida.
  • E que tem certeza de que será declarada a vencedora do julgamento.
  • Espera-se que Zuckerberg e a ex-diretora de operações da Meta, Sheryl Sandberg, testemunhem no julgamento, que pode durar várias semanas.
Meta teria comprado o Instagram e o WhatsApp para eliminar a concorrência (Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)

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Trump pode ser fundamental para o futuro das redes sociais

Uma das preocupações levantadas é que o presidente dos EUA, Donald Trump, possa interferir no julgamento. Segundo a BBC, Zuckerberg teria pedido pessoalmente ao republicano para que forçasse a Comissão Federal de Comércio a abandonar o caso.

O dono da Meta tem se aproximado cada vez mais do comandante da Casa Branca. Em março deste ano, Trump chegou a demitir dois comissários do órgão responsável pelas investigações, o que também pode pesar sobre o caso.

Donald Trump falando
Donald Trump é acusado de interferência política no julgamento da Meta (Imagem: Chip Somodevilla/Shutterstock)

Os funcionários afastados eram os únicos dois democratas do grupo formado por cinco pessoas. Rebecca Kelly Slaughter e Alvaro Bedoya entraram na Justiça contra as suas demissões e alegam que este foi um sinal muito claro de Trump sobre a possibilidade de uma interferência política no caso.

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