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Seu Direito Digital: você venderia seus dados por dinheiro?

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Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

Seu Direito Digital: Brasil está entre os dez países com mais ameaças de malware

O Brasil está entre os dez países com mais ameaças de malware. Essa informação surpreende? O que a pesquisa revela sobre o cenário da cibersegurança no Brasil?

Phishing e ransomware são os ataques cibernéticos mais comuns no mundo (Imagem: undefined undefined/iStock)

Seu Direito Digital: você venderia seus dados por dinheiro?

A Dataprev, vinculada ao governo federal, anunciou no mês passado um programa piloto em que brasileiros poderão vender seus dados pessoais e lucrar com isso.

Como estão as discussões desde então? Quais os riscos? Temos exemplos dessa ideia no exterior?

Seu Direito Digital: Amazon Fire TV Stick ajuda a pirataria?

Um estudo da agência britânica Enders Analysis aponta o Amazon Fire TV Stick como um dos principais facilitadores da pirataria digital, sendo responsável por prejuízos bilionários à indústria audiovisual.

A Amazon declarou que trabalha com parceiros do setor e autoridades para combater a pirataria. Como um aparelho legal pode ser usado para a pirataria?

Logos de Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger em um smartphone
STF segue julgando responsabilidade das redes sociais (Imagem: miss.cabul/Shutterstock)

Seu Direito Digital: julgamento do STF sobre redes sociais continua

O STF continua julgando a responsabilidade das redes sociais por aquilo que é postado nas plataformas. Qual é o saldo até aqui?

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Seu Direito Digital: julgamento de redes sociais voltará ao STF

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Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

Confira!

Seu Direito Digital: julgamento de redes sociais voltará ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilidade civil das redes sociais pelos conteúdos publicados. As discussões foram interrompidas em dezembro do ano passado após um pedido de vista.

Quais são as mudanças possíveis para a legislação? O que deve acontecer neste julgamento?

Seu Direito Digital: o plano de cibersegurança do Brasil

O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) criará um grupo de trabalho temático para elaborar o Plano Nacional de Cibersegurança. O plano visa criar recomendações para o mercado de tecnologia e de prestadores de serviços digitais no que diz respeito à segurança cibernética no Brasil.

O que devemos esperar dessa proposta?

Google pode mudar sua operação no Brasil? (Imagem: Tada Images/Shutterstock)

Seu Direito Digital: o Google e o Jornalismo

Associações representativas da imprensa estão cobrando mais rigor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na apuração de possíveis abusos cometidos pelo Google no uso de conteúdos jornalísticos. Isso porque a empresa estaria usando as produções sem remunerar a imprensa.

Isso pode mudar a forma como o buscador opera no Brasil?

Acompanhe!

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Seu Direito Digital: IA terá uma lei no Brasil!

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Nesta semana, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para regular o uso e desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil. Os deputados vão analisar o projeto de lei aprovado no fim do ano passado pelo Senado.

O plano de trabalho para a comissão deve ser apresentado na próxima terça-feira (27), quando os primeiros requerimentos também devem ser votados.

Deputados vão discutir PL aprovado no ano passado sobre regulamentação da IA (Imagem: angkhan/iStock)

A deputada Luísa Canziani (PSD/PR), que preside o colegiado, afirmou que a Câmara não será “mera espectadora” quando o assunto é a IA, e que a tecnologia é uma grande janela de oportunidades.

Esse é o tema da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News desta quinta-feira (22)! Quem discute o assunto e tira as dúvidas jurídicas de nossos leitores é o consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga. Acompanhe!

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Seu Direito Digital: XP sofre vazamento de dados

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Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

Seu Direito Digital: problemas para big techs na Europa

Após Apple e Meta, Google e X estão na mira da Comissão Europeia. O que os julgamentos em andamento na Europa podem mudar, na prática, a forma como as big techs atuam?

Apple e Meta já receberam suas multas… Google e X estão no radar (Imagem: RaffMaster/Shutterstock)

Seu Direito Digital: XP sofre vazamento de dados

A XP Investimentos disparou um comunicado para clientes na manhã desta quinta-feira alertando para um vazamento de dados. Quais informações vazaram? Qual tipo de dado cadastral cibercriminosos podem usar?

Leia mais:

Seu Direito Digital: STF avalia quebra de sigilo de históricos de busca na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites para a quebra de sigilo de usuários da internet com base em buscas em sites de pesquisa. O que está em jogo nessa votação?

Confira na coluna Seu Direito Digital de hoje!

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Seu Direito Digital: vírus para Android ‘invade’ seu Pix e limpa sua conta

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Seu Direito Digital: vírus para Android ‘invade’ seu Pix e limpa sua conta

A Kaspersky identificou um vírus que ‘invade’ o Pix no sistema Android. Criminosos conseguem alterar a chave para transferência e até os valores. Como se proteger? O Android ou o banco podem ser responsabilizados?

Justiça decidiu que Google manteve monopólio no mercado de publicidade (Reprodução: Ascannio/Shutterstock)

Seu Direito Digital: Google é declarado culpado por monopólio de anúncios

Um juiz federal dos Estados Unidos declarou o Google culpado por violar leis antitruste relacionadas ao negócio de anúncios da empresa. O resultado, divulgado nesta quinta-feira, diz que a big tech manteve um monopólio intencionalmente. Agora, o tribunal vai definir a sentença. O que esperar?

Leia mais:

Seu Direito Digital: Pirataria ou preço justo? Trend do TikTok mira marcas de luxo e viraliza

Um novo tipo de vídeo tem viralizado no TikTok. Eles alegam mostrar fabricantes chineses produzindo itens populares nos EUA – inclusive, de marcas de luxo. No geral, vendem a ideia: se você comprasse desses fabricantes, gastaria muito menos para ter o mesmo produto. Essa é uma clara reação aos tarifaços de Donald Trump. Como fica o consumidor nessa batalha de narrativas? O que é legítimo e o que é pirataria, segundo nossa lei?

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Seu Direito Digital: tarifaço de Trump afetará o seu bolso!

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Confira.

Seu Direito Digital: tarifaço de Trump afetará o seu bolso!

As tarifas em produtos importados anunciadas por Donald Trump causaram instabilidade na economia global. Nesta semana, o presidente dos Estados Unidos anunciou uma pausa na taxação, que ficará no nível mínimo de 10%… menos para a China, que terá que pagar tarifas de 125%.

E não é só os governos e bolsas de valores que sofrem. O tarifaço de Trump pode elevar os preços de eletrônicos e outros produtos no mundo inteiro. No Brasil, existe alguma regulação para isso?

Leia mais:

Apple queria vender iPhones sem carregador no Brasil (Imagem: 1000 Words / Shutterstock)

Seu Direito Digital: Apple é condenada por vender iPhone sem carregador no Brasil

Você deve se lembrar da polêmica decisão da Apple de não vender mais iPhones com carregador. A empresa anunciou a medida há quase cinco anos.

Agora, um juiz do Amazonas condenou a big tech pela prática, após a apresentação de uma ação de um consumidor que adquiriu um iPhone 11 sem o acessório. Como fica a situação?

Confira no Seu Direito Digital!

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Seu Direito Digital: o que as farmácias fazem com nossos dados?

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Toda quinta-feira o Olhar Digital News recebe Leandro Alvarenga, consultor de privacidade e segurança. Veja os assuntos desta edição:

Como farmácias usam nossos dados?

A ANPD concluiu um processo de fiscalização de redes de farmácias e determinou ajustes de conduta no tratamento de dados pessoais dos clientes. Quais são os detalhes do caso? Como farmácias usam os nossos dados?

IAs podem substituir advogados?

Um artigo publicado no jornal The Times traz a seguinte provocação: as IAs podem substituir advogados até 2035. Como a tecnologia impacta o Direito?

Os cupons das varejistas nem sempre funcionam

Dúvida do Gepetto: “existe alguma regulamentação sobre cupons na internet? Muitas vezes, vejo cupons de alguma marca e não funcionam”.

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Seu Direito Digital: o uso de IAs para violência psicológica

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Seu Direito Digital: o uso de IAs para violência psicológica

O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica com uso de inteligência artificial contra mulheres. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que configura esse crime e qual é o cenário sobre essa prática no Brasil hoje?

(Imagem: metamorworks/Shutterstock)

Seu Direito Digital: Apple tem embate com a Justiça no Brasil

A disputa entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Apple teve um novo capítulo. A Justiça do Distrito Federal aceitou um mandado de segurança e suspendeu a decisão que obrigava a empresa a permitir métodos de pagamentos alternativos na App Store.

O que está em jogo para o usuário?

Leia mais:

Seu Direito Digital: o que fazer se tiver o cartão clonado?

Agora, uma dúvida da nossa leitora Alessandra: “O consumidor pode ser negativado por uma compra fraudulenta feita com seu cartão clonado?”.

Confira o Seu Direito Digital!

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Seu Direito Digital: ataque cibernético ao X pode prejudicar usuários?

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Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

Seu Direito Digital: ataque cibernético ao X pode prejudicar usuários?

O X (antigo Twitter) enfrentou interrupções intermitentes durante a última segunda-feira (10). Elon Musk, dono da rede social, atribuiu a falha a um “ataque cibernético massivo”, sugerindo a autoria de um grupo coordenado ou até um país. Rapidamente, um grupo pró-Palestina chamado Dark Storm Team assumiu a responsabilidade, mas o executivo afirmou que os ataques originaram de endereços IP ucranianos.

Nosso leitor Amadeus ficou com a dúvida: usuários do X têm algo a temer com o ataque hacker? Há risco de vazamentos de dados?

Plataforma mudou seu plano. E agora? (Imagem: Robert Way/Shutterstock)

Leia mais:

Seu Direito Digital: streaming mudou meu plano; e agora?

Não é incomum ver plataformas de streaming anunciando planos novos, abolindo planos antigos e até mudando o preço das assinaturas. E como ficam os assinantes?

Nossa leitora Jéssica levantou o questionamento: “Meu streaming acabou com o plano que eu assinava e, automaticamente, fui para outro. Isso é permitido?”.

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Seu Direito Digital: fim das deepfakes?

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Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

Seu Direito Digital: fim das deepfakes?

A Meta está ampliando uma ferramenta de reconhecimento facial de celebridades usada para detectar anúncios fraudulentos e evitar golpes. A tecnologia bloqueia conteúdos com imagens falsas automaticamente.

Haverá também uma opção de reconhecimento facial para usuários ‘comuns’ no processo de recuperação de contas bloqueadas. Quando um criminoso usa um serviço para criar uma deepfake, a empresa responsável pode ser punida?

Google estaria recuando na tentativa de desmembrar operação (Imagem: Proxima Studio/Shutterstock)

Seu Direito Digital: Google pode ser ‘fatiado’ nos EUA

O Google pediu ao governo dos Estados Unidos para recuar na tentativa de desmembrar negócios da empresa, segundo uma fonte da Reuters. O Departamento de Justiça tem dois processos contra a big tech.

A companhia estaria preocupada que as propostas atuais prejudiquem a economia norte-americana e a segurança nacional. Quais são as possíveis consequências da divisão do Google para a big tech, para o usuário e para o mercado?

Leia mais:

Seu Direito Digital: como declarar IR sem informe de rendimentos?

Agora uma dúvida do nosso leitor Marlon: “Não recebi o informe de rendimentos para declaração do imposto de renda na minha empresa. Como devo proceder?”

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