A decisão concede ao relator, Alexandre Freire, um prazo adicional de 120 dias para aprofundar a análise do pedido da empresa de Elon Musk, submetido em dezembro de 2023.
Pedido para ampliação de satélites
A solicitação da Starlink busca a autorização para operar um total de 11.908 satélites no território brasileiro, um aumento notável em relação aos 4.408 satélites atualmente autorizados pela Anatel.
Vale mencionar que empresa já se estabeleceu como líder no mercado de internet via satélite no Brasil, detendo 57% dos acessos em 2024, superando a concorrente Hughes, que possui 31,1%.
Proposta inclui a utilização de novas faixas de frequência, como a banda E, até então não explorada para este fim, além das já utilizadas bandas Ka e Ku. (Imagem: ssi77/Shutterstock)
A concessão inicial da Anatel para a Starlink explorar satélites no Brasil foi aprovada em janeiro de 2022, com validade até março de 2027. O contexto político da época incluiu uma parceria anunciada com a Starlink para operações na Amazônia, com a presença de Musk no Brasil e reuniões com o então presidente Jair Bolsonaro.
O adiamento da decisão da Anatel reflete a complexidade da análise em curso, que inclui a avaliação dos impactos concorrenciais e de sustentabilidade ambiental. Segundo Freire, a preocupação reside no fato de que a Starlink já detém um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença no mercado brasileiro.
A Starlink, de Elon Musk, apresentou, no final de 2023, um pedido para dobrar a quantidade de satélites sobre a órbita do Brasil. O objetivo da empresa é aumentar a sua constelação de dispositivos, ampliando o serviço de internet via satélite no país.
A solicitação será avaliada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (3). A decisão sobre o futuro da companhia é considerada fundamental para a conectividade brasileira, mas pode representar impactos para a soberania digital do país.
Análise do pedido da Starlink já dura meses
Atualmente, a Starlink opera com uma frota de aproximadamente 4,4 mil satélites, fornecendo internet de alta velocidade e baixa latência para cerca de 335 mil clientes no Brasil.
Este número expressivo solidifica a posição da empresa como líder no mercado de internet via satélite, detendo uma fatia de 60% do setor.
Em dezembro de 2023, a companhia formalizou seu pedido à Anatel, solicitando permissão para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração.
A proposta inclui a utilização de novas faixas de frequência, como a banda E, até então não explorada para este fim, além das já utilizadas bandas Ka e Ku.
A complexidade e a abrangência do pedido levaram a Anatel a um processo de análise minucioso, que se estendeu por meses.
Anatel deve dar uma respostas sobre o pedido da Starlink nesta quinta (Imagem: rafastockbr/Shutterstock)
Preocupações sobre a expansão das operações foram levantadas
De acordo com a Anatel serão analisados fatores como o uso eficiente dos recursos de espectro e órbita, a garantia da segurança dos dados, assim como o compliance com as normas nacionais que regem a exploração de satélites são pontos verificados na análise desse tipo de matéria.
A agência destaca que esse tipo de verificação é importante para os satélites de baixa órbita, uma vez que são tecnologias mais recentes em relação aos satélites tradicionais, que são geoestacionários.
Os satélites não geoestacionários ou de “baixa órbita” são satélites em órbita circular em torno do planeta com velocidades de rotação diferentes. Estes equipamentos têm sido usados para prover internet de alta velocidade, conectando regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional.
Em março deste ano, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, levantou algumas preocupações e pediu mais informações às áreas técnicas em temas classificados por ele como inerentes à “soberania digital” brasileira e à “segurança de dados e riscos cibernéticos”.
Como justificativa, Freire citou a “relevância estratégica” do tema e a necessidade de uma “instrução robusta” para a deliberação.
Um dos temores que soberania brasileira seja ameaçada pela empresa (Imagem: Ssi77/Shutterstock)
Na parte da soberania, o conselheiro indagou sobre a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Caso isso se confirme, há receio de que a empresa fique fora da esfera de fiscalização da Anatel e da observância das normas brasileiras.
Também foi solicitado que a área técnica aponte riscos de um potencial uso da infraestrutura da empresa de Musk como instrumento de pressão em contextos de crises geopolíticas ou disputas comerciais, incluindo o risco de interrupção do serviço no Brasil. Lembrando que o empresário é um aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ocupa, inclusive, o posto de chefe do Departamento de Eficiência Governamental da Casa Branca.
A Starlink, constelação de satélites de internet da SpaceX, tem revolucionado a conectividade global, especialmente em áreas remotas e mal servidas pela infraestrutura terrestre tradicional. Com mais de 6.750 satélites em órbita em fevereiro de 2025, a empresa de Elon Musk possui planos ambiciosos de expandir essa rede para até 42.000 satélites, visando oferecer cobertura verdadeiramente global.
No entanto, para alcançar essa magnitude, a Starlink deposita uma parcela de suas expectativas no Brasil. A questão central que emerge é: por que o Brasil se tornou um país tão crucial para os planos de crescimento da constelação Starlink?
Como o Brasil define o futuro da frota de satélites da Starlink
A resposta reside em uma combinação de fatores, desde a infraestrutura terrestre necessária até o vasto potencial de mercado e a localização geográfica privilegiada do país.
Localizado em uma região equatorial, o Brasil proporciona uma posição vantajosa para a cobertura de satélites, potencialmente permitindo uma melhor conectividade com os satélites que passam sobre o país várias vezes ao dia.
Satélites da Starlink. (Imagem: Albert89/Shutterstock)
A vasta extensão territorial do Brasil, que se estende por uma ampla faixa de latitudes de norte a sul, e sua localização na América do Sul são estrategicamente valiosas para a constelação da Starlink alcançar uma cobertura abrangente em todo o continente e potencialmente além.
Cobertura que já é extensa por aqui, alcançando mais de 96% dos municípios da Amazônia Legal e atendendo a inúmeras localidades, incluindo grandes cidades como Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro. Indicando que o Brasil já é parte da estratégia operacional da Starlink e de sua capacidade de atender a uma vasta área geográfica.
A empresa, inclusive, já enfrenta capacidade esgotada em algumas regiões, como o Rio de Janeiro, demonstrando uma alta demanda e a necessidade de maior expansão.
Acordos e regulamentações
A expansão da Starlink no Brasil também depende do ambiente regulatório e da existência de acordos com o governo brasileiro. A empresa, que obteve autorização da Anatel em fevereiro de 2022 para operar no país até 2027, aguarda a aprovação da Anatel para sua solicitação de implantação de mais 7.500 satélites, visando expandir ainda mais sua rede no Brasil.
Preocupações relacionadas à soberania digital, à segurança nacional e à dependência tecnológica estão sendo consideradas. Essa análise contínua por parte da Anatel reflete o delicado equilíbrio entre o fomento à inovação tecnológica e a proteção dos interesses nacionais.
A capacidade da Starlink de superar esses obstáculos regulatórios será crucial para seus planos de expansão no Brasil. (Imagem: Josh Bruce/Shutterstock)
O que dizem os especialistas
Especialistas corroboram a importância do Brasil para a Starlink. Para o Dr. Alvaro Machado Dias, neurocientista, futurista e colunista do Olhar Digital, o Brasil já é considerado um mercado emergente significativo para a empresa, que enfrenta uma crescente concorrência no mercado de internet via satélite, o que pode influenciar seus planos.
A Anatel vai decidir até quinta-feira se a Starlink pode colocar mais 7.500 satélites em órbita no Brasil. O país é especialmente estratégico para a empresa fundada por Elon Musk porque possui vastas áreas de difícil acesso, cujo atendimento por internet por satélite é essencial: Amazônia, plataformas de petróleo e ilhas. Do mais, no final do ano passado, a Telebras celebrou um acordo com a chinesa Spacesail, que faz a mesma coisa. A disputa no Brasil tornou-se, assim, um balão de ensaio para a corrida geopolítica mais ampla no âmbito da internet por satélite.
(Imagem: Hadrian/ Shutterstock)
A SpaceSail planeja implantar uma grande constelação de satélites, com até 14.000 unidades, e considera o Brasil como sua estreia global. Outros concorrentes incluem a HughesNet, que atualmente detém uma participação de mercado significativa, e a Viasat.
Além disso, operadoras locais como a Claro também estão se opondo ao pedido da Starlink por mais satélites, citando preocupações sobre interferência e congestionamento. Essa crescente competição pode pressionar os preços e a participação de mercado da Starlink.
O potencial do Brasil nos planos da Starlink
Em resumo, a Starlink depende significativamente do Brasil para aumentar o número de seus satélites por uma variedade de razões. O país já possui um número considerável de estações terrestres essenciais para as operações da constelação, e sua localização geográfica estratégica oferece vantagens para a cobertura em toda a América do Sul.
Além disso, o Brasil representa um mercado vasto e em crescimento com uma alta demanda por internet via satélite, especialmente em áreas mal atendidas pela infraestrutura tradicional.
Apesar dos desafios regulatórios e da crescente competição, o Brasil continua sendo um mercado crucial para os ambiciosos planos de expansão global da Starlink. (Imagem: RossHelen/Shutterstock)
Embora a empresa enfrente concorrência e obstáculos regulatórios, as características únicas do país e seu potencial de mercado o tornam uma peça indispensável para o objetivo da empresa de aumentar significativamente sua constelação de satélites.
O Brasil apresenta um vasto potencial de mercado para a internet via satélite, especialmente em suas extensas áreas remotas e com infraestrutura de internet limitada.
Em 2023, somente 81% dos domicílios rurais tinham acesso à internet, em comparação com 94,1% nas áreas urbanas.
Esse cenário revela um imenso mercado potencial nessas regiões mal servidas, onde a implantação da infraestrutura tradicional de internet (fibra óptica, cabo) é difícil e dispendiosa.
A demanda por internet via satélite no Brasil está em franca expansão, registrando um aumento de 38% no número de assinantes no último ano, ultrapassando 500 mil usuários.
A Starlink é um dos principais motores desse crescimento, tendo dobrado sua base de clientes em 2024, alcançando 326.800 assinantes e se tornando líder de mercado.
O rápido crescimento da base de assinantes da Starlink no Brasil demonstra uma forte demanda de mercado por seus serviços, especialmente em áreas onde as opções terrestres são limitadas.
A projeção para o mercado brasileiro de internet via satélite é de alcançar US$ 932,7 milhões em 2030.
A demanda é impulsionada por diversas aplicações, como a conexão de escolas remotas, o monitoramento da Floresta Amazônica, o suporte à agricultura e o fornecimento de conectividade para operações governamentais e militares em áreas remotas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para tomar uma decisão importante nesta quinta-feira (6), quando discutirá uma solicitação da Starlink que poderá mudar o panorama da conectividade no país.
Atualmente, a Starlink opera com uma frota de aproximadamente 4,4 mil satélites, fornecendo internet de alta velocidade e baixa latência para cerca de 335 mil clientes no Brasil. Este número expressivo solidifica a posição da Starlink como líder no mercado de internet via satélite, detendo uma fatia de 60% do setor.
Em dezembro de 2023, a Starlink formalizou seu pedido à Anatel, solicitando permissão para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração. A proposta inclui a utilização de novas faixas de frequência, como a banda E, até então não explorada para este fim, além das já utilizadas bandas Ka e Ku. A complexidade e a abrangência do pedido levaram a Anatel a um processo de análise minucioso, que se estendeu por meses.
Aprovação do pedido da Starlink poderá acelerar a expansão da internet de alta velocidade em áreas remotas e carentes de infraestrutura no país. (Imagem: ssi77/Shutterstock)
Anatel analisa pedido para ampliação de satélites
O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, expressou ao Estadão preocupações relacionadas à “soberania digital” e à “segurança de dados e riscos cibernéticos”. Um dos pontos centrais da análise é a potencial operação da Starlink fora da jurisdição nacional, caso o tráfego de dados seja roteado diretamente pelos satélites, sem integração com as redes terrestres brasileiras. Esta situação levanta questões sobre a capacidade da Anatel de fiscalizar e regular a empresa, bem como a observância das leis brasileiras.
A expansão proposta pela Starlink também gerou reações da concorrência. Durante a consulta pública realizada pela Anatel, empresas como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, representadas pelo Sindisat, manifestaram-se contrárias à aprovação do pedido. A alegação é que os satélites de segunda geração da Starlink representam uma tecnologia distinta da atual, exigindo uma nova licença, e não apenas uma modificação da licença existente.
A decisão da Anatel na quinta-feira terá implicações importantes para o futuro da conectividade no Brasil. A aprovação do pedido da Starlink poderá acelerar a expansão da internet de alta velocidade em áreas remotas e carentes de infraestrutura, mas também exigirá um debate sobre a regulamentação do setor e a garantia da soberania digital do país.
A Starlink, de Elon Musk, opera no Brasil desde 2022, quando lançou seus primeiros 4,4 mil satélites. Atualmente, a empresa tem 335 mil usuários, o equivalente a 58,6% do mercado brasileiro. Mas a ideia é ampliar o serviço de internet via satélite.
Para isso, a companhia enviou um pedido para dobrar a quantidade de satélites sobre a órbita do país. A solicitação está sendo avaliada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que quer saber quais os riscos políticos e comerciais envolvidos.
Preocupações sobre a expansão das operações foram levantadas
Em dezembro de 2023, a Starlink pediu autorização à Anatel para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração. Quase um ano depois, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de exploração para ser deliberado pelo conselho diretor, mas não chegou a ser colocada em votação.
Em março deste ano, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, levantou algumas preocupações e pediu mais informações às áreas técnicas em temas classificados por ele como inerentes à “soberania digital” brasileira e à “segurança de dados e riscos cibernéticos”. Como justificativa, Freire citou a “relevância estratégica” do tema e a necessidade de uma “instrução robusta” para a deliberação.
Um dos temores que soberania brasileira seja ameaçada pela empresa (Imagem: Ssi77/Shutterstock)
Na parte da soberania, o conselheiro indagou sobre a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Caso isso se confirme, há receio de que a empresa fique fora da esfera de fiscalização da Anatel e da observância das normas brasileiras.
Também foi solicitado que a área técnica aponte riscos de um potencial uso da infraestrutura da empresa de Musk como instrumento de pressão em contextos de crises geopolíticas ou disputas comerciais, incluindo o risco de interrupção do serviço no Brasil. Lembrando que o empresário é um aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ocupa, inclusive, o posto de chefe do Departamento de Eficiência Governamental da Casa Branca.
A expectativa é que uma resposta final da Anatel sobre o tema ocorra ainda neste semestre. A Starlink não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. As informações são do Estadão.
Proximidade entre Trump e Musk é motivo de preocupação (Imagem: bella1105/Shutterstock)
Relação ruim de Musk com as autoridades brasileiras pode pesar
O impasse envolvendo as operações da Starlink no Brasil ocorre após as discussões entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do clima ruim com as autoridades brasileiras, das demais operadoras locais alertaram a Anatel sobre os riscos de um “congestionamento” na órbita e uma interferência entre os sinais de telecomunicações, se for dado aval para mais satélites nas condições solicitadas pela empresa.
Ao mesmo tempo, o governo do presidente Lula vem se fazendo contato com concorrentes da Starlink para prestar serviços no Brasil.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, esteve recentemente na sede da Telesat, no Canadá, conferir o desenvolvimento da constelação de satélites em baixa órbita para atendimento corporativo.
No ano passado, o governo fechou acordo com outra rival de Musk, a chinesa SpaceSail.
Na ocasião, as partes assinaram um memorando de entendimento envolvendo a brasileira Telebrás para atender zonas remotas do Brasil, como a Amazônia.
A Alphabet, dona do Google, está retirando a Taara, uma startup de internet via laser, de sua incubadora “moonshot” para impulsionar seu crescimento e competir com a rede de satélites Starlink de Elon Musk. As informações são do Financial Times.
A Taara oferece serviços de alta largura de banda para áreas remotas, utilizando feixes de luz em vez de satélites. O conceito origina-se de um projeto anterior da Alphabet, o Loon, que usava balões para fornecer internet, mas foi encerrado em 2021 devido a desafios técnicos e regulatórios.
A tecnologia da Taara utiliza lasers para transmitir dados entre terminais a até 20 gigabits por segundo, com alcance de 20 km, complementando redes de fibra ótica tradicionais a um custo mais baixo.
A Taara, que estava até então vinculada a Alphabet, usa conectividade de alta largura de banda – Imagem: sdx15 / Shutterstock
Os planos da Taara para o futuro
A startup, que possui cerca de 20 funcionários, já opera em 12 países, incluindo Índia e partes da África, e tem parcerias com empresas como Bharti Airtel e T-Mobile.
O futuro da Taara inclui o desenvolvimento de um chip fotônico de silício, que substituirá espelhos e lentes nos terminais, permitindo múltiplas conexões de um único transmissor.
Além disso, a empresa planeja utilizar sua tecnologia para substituir redes WiFi com LiFi em escritórios.
Embora a Taara tenha um longo caminho até alcançar a Starlink, a empresa acredita que sua tecnologia tem vantagens, como a capacidade de oferecer mais largura de banda sem interferência de sinais de rádio e a instalação rápida de terminais.
O engenheiro Mahesh Krishnaswamy, gerente geral da Taara, vê uma grande oportunidade para ambas as empresas, já que 3 bilhões de pessoas ainda estão sem conectividade.
Líder da Taara acredita que pode oferecer conectividade mais rápida que a da Starlink, a rede de satélites de Elon Musk (Imagem: Ssi77/Shutterstock)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu escalar a guerra comercial global ao anunciar a aplicação de tarifas contra todos os países do mundo. No entanto, esta medida está causando preocupação até mesmo nos principais aliados do republicano.
Após manifestação da Tesla pedindo a revisão destas taxações, por medo de que isso aumente os custos de importação de veículos elétricos, outra empresa de Elon Musk adotou um posicionamento semelhante: a SpaceX, dona da rede Starlink.
Tarifas atrapalham operações da Starlink
A empresa alertou a Casa Branca de que as barreiras comerciais podem afetar seu serviço de comunicações via satélite em países estrangeiros.
A companhia argumenta que os concorrentes não enfrentam custos de importação no exterior.
Já a SpaceX precisa pagar a governos estrangeiros pelo acesso ao espectro, taxas de importação sobre equipamentos Starlink e outras taxas regulatórias, que inflacionam “artificialmente” os custos operacionais no exterior.
Por isso, a cobrança de tarifas retaliatórias por outros governos podem inviabilizar os serviços.
Starlink reclama das cobranças feitas por governos estrangeiros (Imagem: Ssi77/Shutterstock)
A Starlink opera em mais de 120 países em todo o mundo. A empresa descreveu os requisitos como uma “barreira comercial protecionista não tarifária”, em uma carta ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA.
Segundo a companhia, “essas políticas anticompetitivas têm sido usadas por operadoras estrangeiras para bloquear ou retardar a SpaceX de fornecer um serviço de melhor qualidade e menor custo aos clientes nesses países”.
Trump nomeou Musk para um cargo na Casa Branca (Imagem: bella1105/Shutterstock)
Lembrando que Musk é um dos principais aliados de Trump. O empresário, inclusive, assumiu um cargo na Casa Branca. Ele chefia o chamado Departamento de Eficiência Governamental, que tem como objetivo reduzir os gastos do governo.
Os governos de Ucrânia e Rússia podem estar a poucos passos de fechar um cessar-fogo. Mas, que fique claro — é uma trégua, e não o encerramento do conflito, que já dura três anos. Isso implica em novas estratégias militares de ambos os lados.
Para os ucranianos, pode ser momento de rever a dependência dos satélites da Starlink. Recentemente, o CEO da empresa, Elon Musk, afirmou que toda a linha de frente de Kiev entraria em colapso caso o sistema fosse desligado, como relatou o Olhar Digital.
“Para ser extremamente claro, não importa o quanto eu discorde da política da Ucrânia, a Starlink nunca será desligada no país. Sem nossa empresa, os russos poderiam bloquear todas as outras comunicações e nós nunca faríamos tal coisa”, enfatizou.
Ações de operadora da constelação OneWeb subiram após ameaça de Musk (Imagem: EvgeniyShkolenko/iStock)
A Europa até tem plano de lançar sua própria constelação de satélites, a IRIS². O problema é que a rede com 290 dispositivos financiada pela Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês), além de capital privado, não ficará pronta antes de 2030;
Segundo o Ars Technica, a opção que resta ao presidente Volodymyr Zelensky é a constelação OneWeb, -rede de 630 satélites lançados entre 2019 e 2023;
Isso representa um décimo do tamanho da megaconstelação Starlink da SpaceX, mas garante conectividade de alta velocidade;
A reportagem destaca o histórico conturbado da empresa, que passou por uma série de mudanças de propriedade até ser adquirida pela operadora de satélite francesa Eutelsat, em 2023, por US$ 3,4 bilhões (R$ 19,52 bilhões, na conversão direta);
No início do ano, as ações estavam sendo negociadas em baixas históricas a US$ 1,25 (R$ 7,17).;
Mas, desde a ameaça de desligamento da Starlink, os papéis da empresa dispararam, aumentando quatro vezes seu valor, segundo o site;
Os governos britânico e francês possuem, cada um, pouco mais de 10% da empresa.
Empresa prometeu 40.000 novos terminais de nível militar e padrão para Kiev (Imagem: Nzpn/iStock)
Desafios
Para o diretor de pesquisa da Quilty Analytics, Caleb Henry, que está escrevendo um livro sobre a história da OneWeb e foi consultado pelo Ars Technica, o Exército da Ucrânia poderia encontrar alguns obstáculos caso optasse pelos serviços da companhia.
Os soldados não conseguiriam, por exemplo, montar terminais de usuário em drones, como ocorre com sistemas da Starlink, porque os equipamentos da OneWeb são grandes demais para isso, segundo ele.
Ainda assim, a empresa tem se movimentado para tentar ocupar um espaço que pode se abrir futuramente. A Eutelsat já tem satélites de baixa altitude implantados na Ucrânia para dar suporte a “comunicações governamentais e institucionais”.
À Bloomberg, a CEO, Eva Berneke, informou que há plano para fornecer 40 mil terminais de nível militar e padrão para Kiev dentro de “alguns meses”. E que a companhia está considerando usar 35 satélites geoestacionários para fornecer “capacidade adicional” sobre o país.
Durante a abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o projeto da Starlink, empreendimento de Elon Musk, classificando-o como iniciativa de poder que pode ameaçar a soberania nacional.
Moraes afirmou que, atualmente, o Brasil preserva sua soberania porque as grandes empresas de tecnologia dependem de infraestrutura local – as antenas e sistemas de telecomunicação de cada país.
Segundo o magistrado, a implantação de uma rede de satélites de baixa órbita, como a da Starlink, possibilitaria à empresa operar sem se submeter à legislação brasileira.
“Por enquanto, conseguimos manter nossa soberania, pois as big techs necessitam das nossas antenas e sistemas de telecomunicação. Mas essa realidade pode mudar”, afirmou o ministro.
Moraes vem duramente criticando as big techs (Imagem: casa.da.photo/Shutterstock)
Moraes fez, ainda, referência a decisões do próprio STF, que determinaram a suspensão de redes sociais – como o X, também de Musk, e a plataforma de vídeos Rumble –, medidas que, para terem efeito, contam com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no bloqueio de acessos.
O ministro ressaltou que, enquanto a operação dessas plataformas depende da infraestrutura física instalada em cada país, a proposta da Starlink de expandir seu alcance com satélites pode driblar esse controle.
Ele explicou: “Não é à toa que uma das redes sociais tem como sócio uma empresa chamada Starlink, que pretende instalar satélites de baixa órbita em todo o mundo. Hoje, no Brasil, contamos com apenas 200 mil pontos de acesso, mas a previsão é chegar a 30 milhões – aí, cortar antena não adianta.”
O magistrado alertou para o que chamou de “jogo de conquista de poder”, enfatizando que, se a reação não for forte neste momento, conter os efeitos dessa expansão será muito mais difícil no futuro.
Segundo a Folha de S.Paulo, o evento, promovido pela FGV Comunicação – em parceria com a AGU –, teve a inauguração de um MBA focado nos desafios da regulação das plataformas digitais.
Destinado a servidores de órgãos, como a Advocacia-Geral da União (AGU), o TSE e o Ministério da Justiça de São Paulo (MJSP), o curso busca capacitar o funcionalismo público para enfrentar os complexos desafios do ambiente digital. Na ocasião, Moraes participou de mesa redonda ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias, e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Musk e ministro já travaram “batalhas” anteriores (Imagem: Frederic Legrand – COMEO/Shutterstock)
Moraes vs. big techs
Além de sua atuação no STF – onde é relator do inquérito sobre fake news, que investiga ofensas e ameaças à corte, e dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 – o ministro tem se posicionado de forma incisiva fora do tribunal;
Em fevereiro, por exemplo, durante um discurso de cerca de 40 minutos para os novos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele criticou as big techs, afirmando que “elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, soberanias nacionais e legislações, visando apenas poder e lucro”;
No ano anterior, Moraes chegou a apresentar tese de 298 páginas sobre milícia digital e golpismo, reforçando seu posicionamento crítico diante do poder crescente das grandes empresas de tecnologia;
O seminário, aberto e gratuito, destacou a necessidade de compreender, profundamente, as dinâmicas das plataformas digitais e os mecanismos de propagação da desinformação para a defesa da democracia.
O grupo aeroespacial e de defesa italiano Leonardo vai colocar 38 satélites em órbita para oferecer serviços para fins militares e civis, incluindo IA. A estratégia aumenta as oportunidades de negócios para governos europeus que buscam alternativas à Starlink, de Elon Musk.
A maior parte do investimento militar partirá do Ministério da Defesa da Itália, que vai alocar € 580 milhões (R$ 3,6 bilhões) dos € 900 milhões (R$ 5,7 bilhões) totais previstos para a iniciativa, segundo o jornal The Wall Street Journal.
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, foi pressionada pela oposição ao negociar um acordo de US$ 1,5 bilhão (R$ 9,5 bilhões) com a Starlink, em janeiro, como relata a EuroNews. À época, ela lamentou a falta de “alternativas públicas” à empresa de Musk.
Maior parte do investimento será feito pelo Ministério da Defesa italiano (Imagem: Leonardo/Reprodução)
Um relatório recente da consultoria PwC destacou que as tecnologias de IA terão “papel crucial na reformulação de como as organizações de defesa gerenciam recursos, tomam decisões e executam missões complexas” até 2030.
Os satélites da Leonardo serão lançados entre 2027 e 2028, sendo 18 para uso das Forças Armadas e 20 para aplicações em setores como agricultura e monitoramento de infraestrutura. A previsão faz parte de um plano de cinco anos anunciado pela empresa.
Leonardo também integra projeto para construir caça de sexta geração (Imagem: Leonardo/Reprodução)
O grupo quer aumentar a presença no mercado global por meio de alianças internacionais, incluindo a parceria com a fabricante de armas alemã Rheinmetall e a fabricante turca de drones Baykar Technologies, segundo o jornal.
Além disso, a Leonardo integra o Programa Global de Combate Aéreo, projeto que reúne reúne Itália, Japão e Reino Unido para desenvolver um caça furtivo de sexta geração com conceitos de segurança cibernética, inteligência artificial e tecnologias espaciais até 2035.
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